O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou profunda preocupação e lançou uma campanha global urgente na segunda-feira, 16 de junho de 2025, em resposta aos planos de vários Estados-membros de se retirarem da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal , também conhecida como Convenção de Ottawa de 1997.
Este tratado histórico proíbe o uso, armazenamento, produção e transferência destas armas, que têm causado inúmeras vítimas civis em conflitos por todo o mundo. A iniciativa de Guterres visa salvaguardar duas décadas de progresso na proteção da vida humana.
Desde a sua implementação, a Convenção de Ottawa tem sido um sucesso notável. Mais de 40 milhões de minas armazenadas foram destruídas, e 165 Estados são atualmente signatários do tratado. Contudo, a recente intenção de retirada de cinco países europeus – Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia e Polónia – alegadamente por preocupações de segurança relacionadas com a Rússia, acendeu um alerta global sobre o potencial enfraquecimento desta proteção vital.
Guterres sublinhou a gravidade da situação e alertou que estas intenções de retirada “correm o risco de enfraquecer a proteção civil e minar duas décadas de uma estrutura normativa que salvou inúmeras vidas”. O Secretário-Geral apelou a todos os Estados para que “adiram aos tratados de desarmamento humanitário e suspendam imediatamente quaisquer medidas para sua retirada”, instando também os 32 Estados que ainda não aderiram ao tratado – incluindo China, Irão, Israel, Rússia e Estados Unidos – a fazê-lo sem demora.