Israel atacou profissionais de saúde e socorristas no Líbano, alegando, sem provas, que ambulâncias e instalações de saúde estão a ser utilizadas para fins militares;
Ataques diretos contra pessoal médico, apenas com base no facto de estarem a trabalhar para instituições associadas ao Hezbollah, são estritamente proibidos;
Ministério da Saúde Pública do Líbano informou que, até 16 de março, 40 profissionais de saúde foram mortos e 96 ficaram feridos.
Desde 2 de março, Israel levou a cabo diversos assassinatos e ferimentos de dezenas de profissionais de saúde e socorristas no Líbano, alegando – sem apresentar provas – que ambulâncias e instalações de saúde estão a ser utilizadas para atividades militares e, como tal, podem ser alvo de ataques. Kristine Beckerle, diretora regional adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, afirmou, a propósito, que “Israel está a recorrer ao mesmo manual mortal que utilizou em 2024 no Líbano para matar dezenas de profissionais de saúde e devastar os serviços de cuidados médicos”.
Investigações anteriores da Amnistia Internacional destacaram como as forças armadas israelitas realizaram repetidamente ataques ilegais contra instalações de saúde e profissionais de saúde durante a escalada de 2024, tendo o movimento apelado para que fossem investigados como crimes de guerra.
“As forças armadas israelitas também atacaram repetida e ilegalmente instalações de saúde e equipas médicas em Gaza, como parte de um padrão mais alargado de destruição de serviços essenciais. Ainda não houve qualquer responsabilização ou reparação por essas violações, e agora estamos a ver profissionais de saúde, mais uma vez, mortos e feridos”, alertou Kristine Beckerle.
“Os profissionais de saúde arriscam as suas vidas para salvar outras, e os hospitais, outras instalações médicas e ambulâncias estão especificamente protegidos pelo direito internacional humanitário. Lançar acusações alegando que as instalações de saúde e as ambulâncias estão a ser utilizadas para fins militares sem apresentar quaisquer provas não justifica considerar hospitais, instalações médicas ou transporte médico como campos de batalha, nem tratar médicos e paramédicos como alvos. Ao abrigo do direito internacional humanitário, as partes num conflito devem garantir a distinção entre objetivos militares e
alvos civis”, acrescentou. “Os hospitais e transportes médicos só perdem a sua proteção se forem utilizados para atos considerados ´prejudiciais ao inimigo´ e, mesmo assim, só podem ser alvejados após
um aviso que dê tempo suficiente para a evacuação de doentes e pessoal ter sido ignorado.
Em caso de dúvida quanto ao facto de as instalações médicas estarem a ser utilizadas para contribuir para atividades militares, deve presumir-se que não estão a ser utilizadas para esse fim. Um ataque a uma instalação médica que tenha perdido o seu estatuto de proteção deve respeitar as regras relativas às precauções, à distinção e à proporcionalidade e considerar cuidadosamente os efeitos adversos que o ataque a instalações médicas tem sobre civis, doentes e feridos”, disse ainda Beckerle.
Nos termos do direito internacional humanitário, os civis, incluindo os profissionais de saúde, não perdem o seu estatuto de proteção simplesmente com base numa conexão. Como tal, os ataques diretos contra o pessoal médico e aqueles que trabalham na defesa civil, meramente com base no facto de estarem a trabalhar para instituições associadas ao Hezbollah, são estritamente proibidos. Atacar deliberadamente médicos no desempenho das suas funções humanitárias constitui uma grave violação do direito internacional humanitário e pode constituir um crime de guerra.
“Todas as partes devem cumprir a sua obrigação legal de proteger civis, pessoal médico, doentes e infraestruturas de saúde em todos os momentos. A proteção dos cuidados de saúde não é opcional — é uma regra vinculativa da guerra”, concluiu a responsável da Amnistia Internacional.
Contexto
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, entre 2 e 15 de março de 2026, foram registados 28 ataques a instalações de saúde, que causaram a morte de 30 pessoas e feriram 35. O Ministério da Saúde Pública do Líbano informou que, até 16 de março de 2026, 40 profissionais de saúde foram mortos e 96 ficaram feridos. Entre eles estão profissionais de saúde ligados à Associação Islâmica de Saúde — uma instituição civil ligada ao Hezbollah que presta serviços médicos e de emergência em todo o Líbano em colaboração com o Ministério da Saúde —, à Associação Escoteira Islâmica Risala, bem como um paramédico da Cruz Vermelha Libanesa.
O Ministério informou também que cinco hospitais foram forçados a encerrar. Numa recente declaração, o porta-voz militar israelita Avichay Adraee alegou que ambulâncias e instalações médicas no Líbano estão a ser utilizadas para fins militares. O Ministério da Saúde libanês negou a alegação. As forças armadas israelitas haviam feito uma alegação semelhante em 2024.
A Amnistia Internacional investigou anteriormente quatro ataques israelitas a instalações de saúde e veículos médicos, que mataram 19 profissionais de saúde e feriram outros onze, num período de uma semana, entre 3 e 9 de outubro de 2024. A organização não encontrou indícios de que as instalações médicas ou o pessoal visado tivessem sido utilizados para fins militares ou para atos prejudiciais ao inimigo e apelou à investigação dos ataques como crimes de guerra.
Amnistia Internacional