Um novo relatório sustenta que a violência sexual fez parte da estratégia de terror utilizada nos ataques do grupo terrorista Hamas contra Israel, a 7 de Outubro de 2023.
O relatório da Comissão Civil sobre os Crimes de 7 de Outubro contra Mulheres e Crianças, organização israelita criada para documentar crimes cometidos durante os ataques de 7 de Outubro de 2023, acusa terroristas do Hamas e outros atacantes palestinianos de terem cometido atos de violência sexual de forma “sistemática” e “generalizada” contra civis israelitas, militares e reféns levados para Gaza.
O documento, divulgado esta terça-feira, 12 de Maio, com cerca de 280 páginas, baseia-se em mais de 400 testemunhos, milhares de ficheiros de imagens e vídeos, muitos destes partilhados pelos terroristas, bem como em análises de especialistas, relatos de sobreviventes, equipas de socorro, identificação de corpos e antigos reféns. Segundo a investigação, os crimes descritos incluem violações, tortura sexual, mutilações, nudez forçada, humilhação pública e abusos cometidos também após a morte das vítimas.
De acordo com o relatório, a violência não se limitou a episódios isolados. A comissão afirma ter identificado padrões recorrentes em vários locais atacados, incluindo o festival de música Nova, kibutzim, bases militares, estradas por onde circularam os atacantes e situações de cativeiro na Faixa de Gaza. O relatório aponta que a violência sexual “sistemática” e “integral” nos massacres perpetrados pelo Hamas foi usada para aterrorizar a sociedade israelita e amplificar o impacto psicológico dos massacres através da difusão de imagens nas redes sociais.
Uma das dimensões mais sensíveis do relatório diz respeito aos menores e aos reféns. O documento inclui testemunhos diretos de mais de dez sobreviventes que relataram violência sexual durante os massacres e no período de cativeiro em Gaza. Alguns antigos reféns, entre os quais Romi Gonen, Rom Braslavski, Arbel Yehud, Amit Soussana e Ilana Gritzewsky, já testemunharam publicamente sobre os abusos e ameaças sofridas, enquanto outros testemunhos foram prestados de forma confidencial a especialistas, investigadores e equipas médicas.
A recolha de provas foi, contudo, dificultada por vários fatores. Muitos corpos estavam queimados ou mutilados, várias vítimas foram rapidamente sepultadas por razões religiosas e humanitárias, e o caos dos primeiros dias impediu procedimentos forenses completos em todos os locais dos massacres. O relatório reconhece também que muitas das vítimas não sobreviveram para testemunhar, o que torna a reconstrução judicial dos crimes particularmente complexa.
A Comissão Civil argumenta que os crimes documentados devem ser enquadrados como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de violência sexual em contexto de conflito. A organização afirma que a escala, repetição e coordenação dos abusos apontam para uma prática deliberada de terror.
As conclusões agora divulgadas somam-se a investigações anteriores. Em Março de 2024, uma missão da ONU liderada por Pramila Patten, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a violência sexual em conflitos, afirmou existirem “motivos razoáveis” para acreditar que atos de violência sexual ocorreram durante os ataques de 7 de Outubro e que havia informação credível sobre violência sexual contra reféns em Gaza. O relatório agora publicado procura aprofundar esse quadro probatório e transformá-lo numa base para processos judiciais futuros.
A divulgação do documento surge no mesmo dia em que o parlamento israelita aprovou legislação para criar um tribunal militar especial destinado a julgar suspeitos de participação nos ataques de 7 de Outubro. Segundo a Reuters, o novo tribunal poderá analisar acusações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e terrorismo contra centenas de palestinianos capturados após os ataques. A lei foi aprovada por 93 dos 120 deputados do Knesset e prevê audiências públicas, embora organizações de direitos humanos tenham levantado dúvidas sobre garantias processuais e risco de julgamentos politizados.
A organização terrorista Hamas tem rejeitado as acusações de utilização sistemática de violência sexual e acusa Israel de instrumentalizar politicamente os acontecimentos de 7 de Outubro para justificar a guerra em Gaza. As autoridades israelitas, por seu lado, afirmam que a documentação destes crimes é essencial para impedir o apagamento das provas, dar respostas às vítimas e construir processos judiciais contra os autores dos ataques.
O massacre de 7 de Outubro de 2023 provocou a morte de cerca de 1.200 pessoas em Israel e levou ao rapto de aproximadamente 250 pessoas que foram transferidas pelos terroristas para Gaza.
Para os autores do relatório, a violência sexual cometida durante os ataques não deve ser tratada como um tema secundário, mas como uma componente central da violência extrema de 7 de Outubro. A comissão defende que a preservação dos testemunhos, a proteção das vítimas sobreviventes e a responsabilização judicial dos autores são agora condições essenciais para impedir que estes crimes desapareçam no ruído político e militar da guerra.