O que precisa de saber sobre o tráfico de seres humanos para remoção de órgãos

O tráfico de seres humanos para remoção de órgãos é um crime complexo, pouco denunciado e envolto em mitos, segundo um guia divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Esta forma de exploração envolve redes criminosas organizadas que se aproveitam de pessoas em situação de elevada vulnerabilidade para suprir uma procura global por órgãos que excede largamente a oferta legal de transplantes.

Mesmo nos casos em que aparenta existir consentimento, este é considerado inválido quando obtido através de fraude, engano ou abuso da vulnerabilidade das vítimas, que passam a ser legalmente reconhecidas como traficadas. Os criminosos lucram com a venda de órgãos, sobretudo rins e, em menor escala, partes do fígado, a recetores que não conseguem ou não querem aguardar pelos longos processos legais de transplante.

A dimensão real deste crime é difícil de apurar. A Organização Mundial da Saúde estimou, em 2007, que entre 5% e 10% dos transplantes realizados no mundo envolviam órgãos provenientes do mercado ilícito, mas especialistas admitem que o número possa ser superior. Embora se realizem mais de 150 mil transplantes por ano, estes satisfazem menos de 10% da necessidade global, alimentando um mercado ilegal que poderá gerar entre 840 milhões e 1,7 mil milhões de dólares anuais.

As vítimas são, maioritariamente, pessoas pobres, desempregadas, migrantes, requerentes de asilo ou refugiados, frequentemente recrutadas através de anúncios, redes sociais ou intermediários de confiança nas comunidades. Para além dos riscos graves para a saúde física e mental, muitas recebem pouca ou nenhuma compensação financeira e ficam sem acompanhamento médico adequado. O UNODC apoia os Estados no reforço da legislação, investigação e capacitação para combater este crime e proteger as vítimas, sublinhando a necessidade de uma resposta internacional coordenada.

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