Austrália proíbe menores de 16 anos de usar Reddit e Kick a partir de dezembro

O governo australiano anunciou a inclusão do Reddit e do Kick na lista de plataformas que deverão impedir o acesso de menores de 16 anos, juntando-se a redes como Facebook, Instagram, TikTok, X e YouTube.

A medida, que entra em vigor a 10 de dezembro, obriga as plataformas a eliminar contas de utilizadores com menos de 16 anos ou a impedir o seu registo, sob pena de multas que podem atingir 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros).

A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que as empresas “têm de usar a mesma tecnologia que empregam para direcionar publicidade a crianças para agora as protegerem”.

A comissária para a Segurança Online, Julie Inman Grant, responsável pela aplicação da lei, explicou que a lista poderá ser atualizada conforme surjam novas plataformas e que serão avaliados os impactos sociais e psicológicos da medida, incluindo possíveis efeitos positivos no sono e nas interações sociais das crianças.

A iniciativa australiana, pioneira a nível mundial, está a ser acompanhada de perto por outros países, incluindo membros da União Europeia, que estudam medidas semelhantes para limitar o acesso de menores às redes sociais.

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