ONU alerta para tráfico de resíduos que agrava poluição tóxica e ameaça saúde pública

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime alertou que o tráfico ilegal de resíduos está a agravar a poluição tóxica e a colocar em risco a saúde pública, sobretudo em países de baixo rendimento.

No mais recente relatório “Crimes e Tráfico de Resíduos”, divulgado em Viena, a agência das Nações Unidas identifica lacunas legislativas, fraca capacidade de fiscalização e penalizações insuficientes como factores que facilitam um comércio ilícito que movimenta milhares de milhões de dólares por ano.

A análise examina cinco categorias principais de tráfico: lixo eléctrico e electrónico (e-lixo), plásticos, veículos em fim de vida, resíduos metálicos e misturas de resíduos. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, grupos do crime organizado e algumas corporações recorrem a fraude documental, corrupção e branqueamento de capitais para inserir resíduos ilegais em fluxos formais de comércio. O relatório destaca que o fluxo de lixo electrónico é um dos que mais cresce a nível mundial, impulsionado pelo descarte massivo de equipamentos tecnológicos.

De acordo com os dados citados, a gestão legal de resíduos atingiu 1,2 biliões de dólares em 2024, um aumento significativo face a 2011. Ainda assim, a punição pelo tráfico ilegal pode ser inferior aos lucros obtidos com um único carregamento clandestino. A directora de Análise de Políticas e Assuntos Públicos do UNODC, Candice Welsch, sublinha que a prática tem consequências graves, incluindo a contaminação da água potável, do solo e dos oceanos, além da exposição a substâncias perigosas.

O relatório conclui que grande parte dos resíduos de baixo valor ou de difícil tratamento é enviada de regiões de elevado rendimento para economias mais vulneráveis, onde os sistemas de gestão ambiental são frágeis. A agência defende maior cooperação internacional, harmonização de leis e reforço da fiscalização para travar o tráfico e mitigar os impactos ambientais e sanitários associados a este fenómeno.

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