ONU apela a reparações históricas para comunidades afrodescendentes

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou a governos, universidades e instituições para que intensifiquem os esforços em prol da justiça reparatória às comunidades da diáspora africana. Num relatório apresentado em Genebra, a ONU sublinha que a reparação é indispensável para enfrentar o racismo estrutural herdado da escravatura e do colonialismo, alertando que nenhum país assumiu plenamente as suas responsabilidades históricas nem os impactos persistentes da discriminação racial.

De acordo com o alto comissário Volker Türk, as reparações não podem limitar-se a gestos simbólicos, devendo incluir medidas concretas como pedidos formais de desculpas, restituição de bens culturais, compensações financeiras e reformas estruturais. O documento destaca ainda a importância de garantir a participação plena das comunidades afrodescendentes, sobretudo das mulheres, cujas experiências de exclusão e violência continuam muitas vezes invisibilizadas.

O relatório menciona exemplos de iniciativas já em curso, como o plano de 10 pontos da Comunidade dos Países Caribenhos, resoluções da União Africana e do Parlamento Europeu, bem como ações em países lusófonos. Em Portugal, o memorial às vítimas da escravatura permanece adiado, embora já tenham sido instaladas placas que assinalam o papel de Lisboa no tráfico de escravos. No Brasil, em 2024, foi feito um pedido formal de desculpas aos afrodescendentes pelo passado de escravidão.

Segundo a ONU, apenas medidas reparatórias abrangentes e transformadoras permitirão desmontar estruturas de discriminação racial e abrir caminho para sociedades mais justas e igualitárias. Entre as iniciativas recentes destaca-se ainda o projeto “A Grande Travessia”, que envolverá Angola, Brasil e Portugal numa viagem simbólica pelos antigos portos da rota atlântica da escravatura, com o objetivo de promover memória, reflexão e reconhecimento histórico.

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