A Organização Internacional do Trabalho apelou ao reforço das políticas de proteção laboral para trabalhadores migrantes, defendendo uma governação mais eficaz da migração internacional num contexto marcado pelo aumento da mobilidade global. O alerta foi feito durante o segundo Fórum Internacional de Revisão da Migração, realizado este mês na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Mais de uma centena de países participaram no encontro e apoiaram uma Declaração de Progresso, reafirmando o compromisso com o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, aprovado em 2018. A organização considera essencial que os direitos laborais dos migrantes estejam no centro das políticas públicas, incluindo o acesso à proteção social, recrutamento justo e condições de trabalho dignas.
Segundo dados da OIT, cerca de 168 milhões de migrantes internacionais integraram a força de trabalho mundial em 2022, representando aproximadamente 4,7% do total global. A procura de emprego e de melhores condições de vida continua a ser o principal motor dos fluxos migratórios, sobretudo em regiões afetadas por desigualdades económicas, alterações climáticas e instabilidade social.
Durante o fórum, os participantes defenderam ainda o reforço de canais legais e seguros de migração laboral, bem como a concessão de taxas de recrutamento cobradas aos trabalhadores migrantes. A OIT sublinha que o investimento em formação profissional e desenvolvimento de competências será determinante para responder às mudanças demográficas e tecnológicas que estão a transformar o mercado de trabalho mundial.
A organização alertou também que, sem políticas coordenadas e proteção eficaz dos direitos humanos, milhões de trabalhadores migrantes poderão continuar expostos à exploração laboral, discriminação e precariedade, comprometendo não apenas a dignidade dos trabalhadores, mas também a estabilidade económica e social de vários países.