O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, determinou no dia 30 de agosto, a suspensão do funcionamento da rede social X (antigo Twitter) no país.
Um dia antes, Moraes deu um prazo de 24 horas ao dono da plataforma, Elon Musk, para nomear um representante legal no Brasil. A determinação não foi cumprida, forçando a suspensão dos serviços da referia rede social. Multas superiores a três milhões de euros foram imputadas à X. Houve também o congelamento dos ativos da Starlink, empresa fornecedora de internet do bilionário.
Diversas entidades brasileiras aderiram à determinação do Supremo Tribunal e não mais acederam à plataforma. Em nota divulgada na segunda-feira, 02 de setembro, pela Assessoria de Imprensa da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (Direx), a Câmara dos Deputados informou “que o perfil institucional da Casa na rede social X tinha posts agendados até o dia 24 de setembro. Como houve suspensão de acesso à rede, não é possível cancelar tais agendamentos”.
No rol de decisões do ministro, também houve a determinação de cinco dias para a retirada da aplicação X das lojas virtuais, como Apple e Google, para impedir downloads via telemóvel. Outra precaução foi impedir que os utilizadores usassem a rede virtual privada (VPN, na sigla em inglês) para aceder ao X com uma multa diária de cerca de oito mil euros.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou no dia 3 de setembro, outra ação, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para “que o colegiado invalide a determinação de multar quem utilize VPN para aceder ao X, conhecido como Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF”.
Devido à determinação do ministro, protestos foram gerados no país, inclusive nas redes sociais. Ao contrário, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou que ficou “satisfeito” com o bloqueio do X.
“A Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema direita de Musk só porque ele é rico”, declarou o presidente após decisão do ministro.
“Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte Brasileira. Se quiser, bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano, esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata. Porque o cara americano gritou e a gente fica com medo. Não! Esse cara tem que aceitar as regras desse país”, disse Lula noutra oportunidade.
Por sua vez, Elon Musk, que comprou o Twitter em 2022 por US$ 44 mil milhões, manifestou-se contra Moraes: “Este tirano maligno é uma vergonha para as vestes dos juízes”.
Os brasileiros no exterior podem aceder ao X e, desta maneira, se comunicar com amigos aqui do Brasil, repassando-lhes as declarações de Musk, como as proferidas anteriormente.
A nossa reportagem apurou que os bloqueios de páginas sociais ocorrem em países onde houve limitações das liberdades individuais, das eleições e dos direitos de manifestação, como Coreia do Norte, China, Irão, Rússia, Cuba, Venezuela, Mianmar, Turcomenistão, entre outros.
Ígor Lopes
