Associações e autarcas de Portugal, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique debatem sobre o poder local e os modelos de cooperação descentralizada
A cidade de Coimbra recebe esta sexta-feira, dia 7 de junho, as Jornadas Municipais Lusófonas, uma organização da Universidade de Coimbra e da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) onde serão abordadas as particularidades únicas do sistema autárquico português numa perspetiva de intercâmbio de boas práticas e experiências neste âmbito.
De acordo com Albino Almeida, presidente da ANAM, “as Jornadas Municipais Lusófonas constituem uma oportunidade de celebração da democracia através do diálogo entre municípios de países lusófonos, de forma a criar sinergias e estratégias de cooperação, especialmente no que respeita à descentralização e às políticas de poder local”.
O presidente da ANAM refere o Portal dos Órgãos Deliberativos como exemplo: “trata-se de uma plataforma criada para fortalecer laços entre os órgãos deliberativos do poder local dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), atrair e informar cidadãos, fornecer ferramentas de suporte para candidatos, apoiar relações entre eleitos e seus cidadãos, promover a partilha de experiências e incentivar o trabalho em equipa”. O portal foi oficialmente lançado em maio, no âmbito do IV Congresso da ANAM que decorreu em Barcelos.
O encontro vai servir para discutir vários temas relacionados com o desenvolvimento do poder local nos países lusófonos, entre os quais o papel dos órgãos deliberativos municipais, a institucionalização, organização, problemas e reformas do poder local, a descentralização administrativa, a oposição e os seus direitos nos municípios lusófonos. Haverá ainda espaço para um debate entre todos os participantes.
As Jornadas Municipais Lusófonas contam com a participação de Albino Almeida, João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, Albino Almeida, Clara Marques, presidente da Assembleia Municipal da Praia e da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos (ANMCV), Tânia Ziulkoski, presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) do Brasil, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do Brasil e ainda outras entidades e diplomáticos de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique.
Programa | Colégio da Trindade Coimbra | 7 de junho
09h30 Acreditação
10h00 Sessão de abertura com João Nuno Calvão da Silva, Albino Almeida, Fernanda Paula Oliveira (coordenadora do evento), representantes da ANMCV, CNM e MMM, e entidades e representantes diplomáticos
11h00 “Papel dos órgãos deliberativos municipais nos países lusófonos”
15h00 “Institucionalização, organização, problemas e reformas do poder local nos países lusófonos”
15h30 “Descentralização administrativa”
16h30 “A oposição e os seus direitos nos municípios lusófonos”
17h30 Debate
18h00 Conclusões e encerramento
Participantes
Portugal: Fernanda Paula Oliveira, Tiago Serrão, Luís Filipe Mota Almeida, António Cândido Oliveira, Ana Raquel Moniz, António Malheiro Magalhães, Pedro Costa Gonçalves, Manuel Ferreira Ramos, Fernando Santos Pereira
Brasil: Elena Garrido, Ireneu Mendes, Paulo Ziulkoski, Ricardo Hermany, Tânia Ziulkoski
Cabo Verde: Clara Marques
S. Tomé e Príncipe: Lourenço Vilhena de Freitas
Guiné-Bissau: Loureiro Bastos, Kafft Kosta
Moçambique: Jorge Bacelar Gouveia, Vitalino Canas
