Imagem: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou informações às Corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal (DF) sobre situações que envolvem agentes das corporações. Foto: Isaac Amorim (Ascom/MJSP)
O Governo brasileiro anunciou, esta quarta-feira, 28 de outubro, um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência política registada no país durante o período das eleições gerais de 2026. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do país, foram identificadas 45 ocorrências, envolvendo 47 vítimas, entre sábado, 24 de outubro, e quarta-feira. Dez pessoas morreram, incluindo três indígenas.
O anúncio foi feito durante uma conferência de imprensa no Palácio da Justiça, em Brasília, na sequência de denúncias de agressões, ameaças, intimidação e homicídios alegadamente relacionados com divergências políticas. Os estados com maior número de ocorrências foram Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
O Ministério da Justiça solicitou informações às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal, particularmente sobre episódios que possam envolver agentes das forças de segurança. A Polícia Federal participará na investigação dos crimes da sua competência, enquanto a Procuradoria-Geral da República deverá articular-se com os Ministérios Públicos estaduais para acompanhar os processos.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, explicou que as ocorrências incluem crimes eleitorais, ameaças, intimidação e violência política contra mulheres. Algumas situações serão investigadas pela Polícia Federal, de acordo com a competência legal de cada instituição.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, anunciou a mobilização da Força Nacional e da Polícia Federal para proteger comunidades indígenas e investigar os homicídios. Confirmou também o acompanhamento dos processos administrativos e criminais relacionados com eventuais responsabilidades de agentes policiais.
Por sua vez, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, condenou os episódios de violência e garantiu uma resposta das autoridades.
“Isso não cabe na democracia. Isso é próprio de barbárie e não ficará impune”, declarou.
O Governo brasileiro prevê atualizar nos próximos dias o levantamento nacional das ocorrências, enquanto prossegue a investigação das circunstâncias e das eventuais motivações políticas dos crimes.