Um tribunal federal em Nova Iorque travou os planos do presidente dos EUA, Donald Trump, para impor tarifas generalizadas sobre as importações.
A decisão considera que Trump excedeu a sua autoridade ao usar uma lei de emergência de 1977 para declarar uma “emergência nacional” e justificar essas tarifas, que visavam praticamente todos os parceiros comerciais, incluindo China, México e Canadá.
Os juízes concluíram que as tarifas impostas não estavam relacionadas com uma crise súbita, mas sim com défices comerciais acumulados ao longo de décadas. Apesar de a decisão deixar em vigor tarifas sobre aço, alumínio e automóveis — invocadas ao abrigo de outra lei — revoga as chamadas tarifas recíprocas de até 50% decretadas em abril.
A administração Trump, por seu lado, defendeu que os défices comerciais dos EUA constituem uma ameaça nacional que destruiu comunidades e empregos no país.
Ainda assim, a decisão do tribunal vai obrigar a Casa Branca a repensar a sua estratégia comercial, ao mesmo tempo que levanta dúvidas sobre a legitimidade das futuras tarifas unilaterais.
O Supremo Tribunal dos EUA deverá, em última instância, pronunciar-se sobre este processo, uma vez que a Casa Branca já anunciou um recurso imediato à decisão.