Os ministros da Educação e Juventude da União Europeia reuniram-se esta semana em Bruxelas para discutir novas medidas destinadas a proteger crianças e jovens dos riscos da internet, incluindo o ciberassédio, a desinformação e o uso excessivo das tecnologias.
Entre as propostas debatidas destacam-se a proibição total de telemóveis nas escolas — já aplicada em países como França, Países Baixos, Itália e Luxemburgo —, bem como a imposição de limites de idade mais rigorosos para o acesso a redes sociais.
França propôs mesmo uma proibição a nível europeu para menores de 15 anos, enquanto Espanha defende o uso da sua aplicação de identidade digital para verificar a idade dos utilizadores.
Apesar de a UE já dispor de legislação relevante, como a Lei dos Serviços Digitais (DSA) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os Estados-membros alertam para a necessidade de uma aplicação mais eficaz das normas existentes e para a criação de soluções conjuntas, com respeito pela privacidade.
O Comissário Europeu para a Juventude, Glenn Micallef, anunciou que a Comissão está a preparar novas diretrizes de proteção infantil, um plano de ação europeu contra o ciberbullying e um estudo sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens, com publicação prevista até ao final de 2025.