A Comissão da União Africana (UA) iniciou esta quarta-feira, em Harare, no Zimbabué, o Diálogo sobre Sustentabilidade e Reforma da Dívida, uma reunião de três dias dedicada à implementação da Posição Comum Africana sobre a Dívida. Sob o lema “Da resposta à crise ao financiamento sustentável: implementando a Posição Africana Comum sobre a Dívida”, o encontro reúne representantes dos Estados-membros, bancos centrais, instituições financeiras africanas, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil para definir estratégias destinadas a reforçar a sustentabilidade da dívida no continente.
A iniciativa surge na sequência da adoção da Posição Comum Africana sobre a Dívida pelos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em fevereiro deste ano, e pretende transformar esse compromisso político em medidas concretas. Entre as prioridades estão a melhoria dos mecanismos de reestruturação da dívida, o aumento do acesso a financiamento em condições favoráveis e o reforço da posição negocial de África nos debates sobre a reforma da arquitetura financeira internacional.
Durante os trabalhos serão discutidas propostas para criar um quadro comum de implementação, desenvolver instrumentos continentais de negociação da dívida e formular uma posição africana unificada sobre a reforma do Quadro Comum do G20. O diálogo pretende ainda identificar novas oportunidades de financiamento e liquidez que permitam aliviar as pressões sobre os países mais endividados e libertar recursos para áreas como saúde, educação, infraestruturas e adaptação às alterações climáticas.
Segundo a Comissão da União Africana, mais de vinte países africanos encontram-se atualmente em situação de sobre-endividamento ou apresentam elevado risco de o atingir, devido ao aumento dos custos de financiamento, aos choques económicos e às crescentes obrigações de serviço da dívida. O encontro deverá culminar com a adoção de um plano de implementação da Posição Comum Africana, reforçando a coordenação entre os Estados-membros e consolidando a voz do continente nas negociações internacionais sobre dívida e financiamento do desenvolvimento.