A Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades do Brasil anunciou que vai apresentar diversas ações para prevenir eventos climáticos em periferias brasileiras. As medidas serão reveladas nos dias 30 e 31 de outubro e 1 de novembro, durante o próximo evento do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, em Belém, no estado do Pará.
Segundo fontes, o programa inclui o mapeamento das áreas mais vulneráveis em cerca de 200 municípios brasileiros, que contarão com um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), e a ampliação, até 2026, da capacidade de prevenção de riscos e da resposta a desastres em todo o país.
Essas mesmas fontes do governo sublinham que o PMRR tem “importante papel no conhecimento técnico dos setores de risco e da priorização das áreas para investimentos públicos e privados com intervenções estruturais e não estruturais para redução de riscos”, requisito considerado “fundamental” para as ações de prevenção e mitigação de riscos e desastres.
“É essencial que o planeamento considere a realidade dos eventos climáticos extremos, além de promover a participação ativa das comunidades locais nas ações preventivas”, destacou Fernando Rocha Nogueira, assessor técnico da Secretaria Nacional de Periferias e especialista em gestão de riscos.
Além de Paulista e Teresina, outras oito cidades estão programadas para a elaboração de PMRR: Rio Branco (AC), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Blumenau (SC), Rio do Sul (SC), Bento Gonçalves (RS) e Santa Cruz do Sul (RS). Essa iniciativa ocorre por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), que estabelece a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O investimento nesses dez planos é de R$ 7,5 milhões.
Em Belém, o próximo encontro do GTRRD, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), começará no dia 30 de outubro. O foco do evento é “a discussão dos principais problemas que o Brasil e as nações que compõem o G20 enfrentam diante das mudanças climáticas nos dias atuais, como chuvas intensas e secas severas”.
“Será uma discussão intensa sobre as boas práticas de defesa civil para reduzir os riscos e os danos desses desastres para a população”, declarou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Recorde-se que, desde 1 de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governação global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (económica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade. Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões económicas internacionais. Portugal é o país convidado para participar nos encontros.
Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.
A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.
Ígor Lopes
