O Presidente da República, José Maria Neves, apresentou esta manhã, em conferência de imprensa, o programa da IV Conferência da Década do Oceano, que terá lugar nos dias 10 e 11 de outubro nas ilhas do Fogo e da Brava. O evento, que deverá reunir cerca de 200 participantes nacionais e estrangeiros, pretende afirmar-se como um marco internacional na defesa da sustentabilidade marítima e reforçar o compromisso de Cabo Verde com a preservação dos oceanos.
A escolha do Fogo, classificado como Reserva da Biosfera da UNESCO, e da vizinha Brava foi considerada simbólica pelo Chefe de Estado, que sublinhou o papel das autarquias locais de São Filipe, Mosteiros, Santa Catarina e Brava. “Não é por acaso que escolhemos estas ilhas. Queremos envolver as comunidades e mostrar que a preservação do oceano começa nos territórios locais, mas com impacto global”, afirmou.
Sob o lema “Unindo Saberes, Protegendo os Mares: Ciência Oceânica para Todos”, a conferência insere-se nos desafios 9 e 10 da Década do Oceano, definidos pelas Nações Unidas: “Competências, Conhecimento e Tecnologia para Todos” e “Mudar a Relação da Humanidade com o Oceano”. Neves destacou que o encontro pretende aproximar ciência e sociedade, garantindo que o conhecimento produzido seja acessível não apenas aos investigadores, mas também às populações costeiras, aos pescadores e às novas gerações. “O conhecimento oceânico deve ser partilhado de forma aberta e acessível. Só assim construiremos uma relação saudável e sustentável com os mares”, frisou.
A conferência terá cinco grandes painéis que abordarão temas como o acesso ao conhecimento e aos dados oceânicos, os desafios da ciência aberta, a cooperação internacional, a pesca sustentável e a governança marinha. Haverá ainda espaço para partilha de boas práticas, análise de casos concretos e reflexão sobre as tendências políticas e estratégicas que moldam a gestão dos recursos marinhos. Além do encontro central, estão previstos pré-eventos entre 2 e 9 de outubro, incluindo mesas-redondas com pescadores e peixeiras de todas as ilhas, workshops com jovens lusófonos, debates académicos, iniciativas culturais e atividades de sensibilização ambiental nas comunidades do Fogo e da Brava.
O Presidente recordou que Cabo Verde foi um dos primeiros 60 países a ratificar o Tratado do Alto Mar, condição essencial para a entrada em vigor do instrumento internacional que regula áreas marítimas fora das jurisdições nacionais. “Este tratado foi tema central da nossa terceira conferência, realizada no Sal, e agora já é uma realidade. Cabo Verde está entre os países que lideraram esse processo global”, sublinhou. O Chefe de Estado acrescentou que a participação ativa do país em expedições científicas internacionais, como a Ocean Next e a Meteor realizadas em águas cabo-verdianas em 2025, confirma a importância de Cabo Verde como laboratório natural para a investigação marinha.
Neves destacou ainda o papel das organizações não-governamentais cabo-verdianas, como a Biosfera, a Vito e a Terema, na preservação marinha, através da proteção de tartarugas, aves costeiras e da limpeza de praias. Em discurso indireto, referiu que estas ações complementam medidas legislativas como a proibição da importação de plásticos descartáveis, adotada em 2023 e reforçada em 2024. “O plástico é um dos maiores inimigos dos nossos mares. Estamos a combatê-lo com leis, com mobilização social e com projetos concretos de educação ambiental”, declarou.
A conferência sucede às anteriores edições realizadas em São Vicente, Praia e Sal, e para o Presidente da República reforça a visão de Cabo Verde como uma Nação Azul, cujo futuro está intrinsecamente ligado ao oceano. “O nosso futuro é azul. Somos um Estado oceânico com mais de 800 mil quilómetros quadrados de mar. Queremos que o povo cabo-verdiano tenha consciência dessa riqueza e que seja capaz de utilizá-la de forma sustentável, garantindo progresso económico, inclusão social e qualidade de vida para as próximas gerações”, concluiu José Maria Neves.