Faculdade de Direito de Lisboa recebeu autoridades do Brasil e de Portugal para discutir avanços e desafios das novas fronteiras globais


As transformações jurídicas e o seu impacto político, económico e socioambiental diante dos avanços e recuos da globalização foram debatidas na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal, num evento que contou com a presença de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Designado “Fórum de Lisboa”, esta iniciativa chegou à 12ª edição com debate sobre avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras. O evento decorreu de 26 a 28 de junho e contou com líderes dos diferentes segmentos económico, jurídico, político e académico do eixo Brasil-Europa.

O 12º Fórum é organizado pela Lisbon Public Law Research Centre do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a FGV Justiça, e será transmitido ao vivo pelo YouTube do IDP.

Esta edição consolida o Fórum como um ambiente relevante para o debate de temas contemporâneos, como segurança pública, sistemas de governo, democracia e tecnologia, impactando diretamente as políticas públicas do Brasil, de Portugal e de outros países europeus.

O Fórum contou com mais de 40 painéis. Diversas vertentes e impactos da sustentabilidade foram abordados nas mesas de Agenda Verde e Desenvolvimento; Transição Energética; ESG e Sustentabilidade Corporativa; Desenvolvimento Sustentável, Globalização e Inovação; Regulação Financeira e Mercado de Carbono; Sustentabilidade na Administração Pública e Mudanças Climáticas e Cidades Resilientes.

Outros painéis discutiram questões económicas e de infraestrutura, como a Colaboração entre Concorrentes; Concessões de Serviços Delegados; Infraestrutura na Economia Global; Agronegócio na Economia Global; Governança Orçamental; Justiça Social e o Federalismo Fiscal na Reforma Tributária e as Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo.

O diálogo entre política e justiça foi explorado nas mesas Judicialização da Política; Instituições Democráticas e Teoria do Direito; Jurisdição Constitucional da Revisão de Políticas Públicas; Direito à Saúde na Sociedade Democrática; Diálogos e Tensões entre a Jurisprudência Nacional e Internacional, entre outros. O papel do setor privado também foi abordado em painéis como Responsabilidade Social: o papel do setor público e do setor privado; O papel do setor privado na Prestação de Saúde bem como a Recuperação Empresarial na economia global.

Importantes lideranças luso-brasileiras estiveram presentes no evento, dentre elas o presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco; o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Center e consultor sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais; e a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas de Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan.

Do país anfitrião, participaram ainda no Fórum, Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; José Fernandes Farinha Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; Agostinho Costa, major-general de Portugal, vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa; Nuno Piçarra, juiz da Corte Europeia de Justiça; Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, membro do Conselho de Estado de Portugal e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa; e Margarida Blasco, ministra da Administração Interna de Portugal.

Durante o Fórum de Lisboa, foram lançados mais de dez livros e pesquisas do FGV Justiça sobre temas como Dispute Board, E-commerce, Online Dispute Resolution, Inteligência Artificial, Consensualidade e desinformação no Judiciário Brasileiro.

Ígor Lopes

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Maláui: Brigada Anticorrupção manda prender oito funcionários da Migração por suspeita de corrupção 

Maláui: Brigada Anticorrupção manda prender oito funcionários da Migração por suspeita de corrupção 

Oito funcionários do Departamento da Migração de Lilongue e mais dois civis foram, esta quinta-feira (11), detidos por suspeita de…
Portugal: Aposta na inovação no setor agroindustrial marcou celebração de 15 anos da InovCluster em Castelo Branco

Portugal: Aposta na inovação no setor agroindustrial marcou celebração de 15 anos da InovCluster em Castelo Branco

A InovCluster – Associação do Cluster Agroindustrial do Centro, uma das mais destacadas instituições no setor, localizada em Castelo Branco,…
Guiné-Bissau: Nabiam acusa Sissoco de pretender eliminar líderes políticos guineenses

Guiné-Bissau: Nabiam acusa Sissoco de pretender eliminar líderes políticos guineenses

O antigo Primeiro-ministro e líder da APU-PDGB, Nuno Gomes Nabiam, acusou, esta quinta-feira, 11 de Julho, o Presidente da República…
Moçambique: Actividade Económica continuou fechada na vila de Macomia enquanto FADM justifica a razão da morte de um comerciante local 

Moçambique: Actividade Económica continuou fechada na vila de Macomia enquanto FADM justifica a razão da morte de um comerciante local 

Na terça-feira (9) a vila de Macomia, centro de Cabo Delgado, ficou agitada na sequência de uma manifestação da população…