O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para atualizar o regulamento dos detergentes e surfactantes, com o objetivo de tornar estes produtos mais seguros para a saúde humana e o ambiente.
As novas regras refletem as mudanças no mercado, incluindo a crescente utilização de detergentes microbianos e a popularização das vendas a granel e recargas. O acordo também reforça o controlo sobre produtos importados, exigindo a nomeação de representantes autorizados por parte de fabricantes de fora da UE.
Entre as medidas acordadas, destaca-se a autorização para a Comissão Europeia impor requisitos mais rigorosos de biodegradabilidade, especialmente para as películas que revestem cápsulas de detergente. As novas regras também melhoram a rotulagem digital, com informações mais completas sobre alérgenos e conservantes, e garantem o acesso dos centros toxicológicos a dados dos fabricantes. Além disso, foi reafirmada a proibição de testes em animais, exceto em casos muito excepcionais.
O texto também prevê uma análise da Comissão sobre a viabilidade de reduzir os níveis de fósforo nos detergentes, sem comprometer a eficácia dos produtos.
O acordo provisório ainda precisa ser formalmente aprovado pelas duas instituições europeias.
