Após mais de três anos de negociações, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram esta quarta-feira, em Genebra, a um consenso sobre um novo acordo que visa reforçar a cooperação internacional na prevenção e resposta a futuras pandemias.
A proposta será submetida à votação na próxima Assembleia Mundial da Saúde, marcada para maio.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, considerou o momento histórico e afirmou que o entendimento alcançado demonstra que o multilateralismo continua a ser uma ferramenta eficaz, mesmo num contexto global de divisões.
O Acordo Pandémico, resultado de 13 rondas de negociações formais e vários encontros informais, propõe o fortalecimento da capacidade global de resposta a crises sanitárias.
Entre os compromissos previstos estão o aumento da produção descentralizada de vacinas, diagnósticos e medicamentos, a facilitação da partilha de tecnologia, a criação de fundos de emergência e uma cadeia logística global mais robusta.
Segundo o texto, os Estados conservarão total soberania sobre as suas políticas de saúde pública.
A OMS não terá autoridade para impor medidas como restrições de viagem, confinamentos ou mandatos de vacinação.
A co-presidente do Órgão Intergovernamental de Negociação (INB), Precious Matsoso, sublinhou que o entendimento alcançado é um passo importante para garantir maior equidade global em futuras crises sanitárias, lembrando que “os vírus não conhecem fronteiras”.
O Acordo será avaliado oficialmente na Assembleia Mundial da Saúde a partir de 19 de maio.
Se aprovado, passará a integrar o quadro jurídico da OMS ao abrigo do Artigo 19 da sua Constituição.