OMS alerta para falta de proteções legais no uso crescente de IA na saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o uso acelerado da inteligência artificial na área da saúde está a avançar sem as salvaguardas legais necessárias para proteger pacientes e profissionais.

Segundo o novo relatório Inteligência Artificial na Saúde: Estado de Preparação na Região Europeia da OMS, apenas quatro países dispõem de uma estratégia específica para IA na saúde, enquanto menos de 10% possuem normas que definam responsabilidades em casos de erros ou danos causados por sistemas automatizados.

Apesar do reconhecimento generalizado do potencial da IA — desde diagnósticos assistidos até à gestão hospitalar — a preparação permanece desigual. Países como Estónia, Finlândia e Espanha já testam ou integram soluções de IA nos sistemas de saúde, mas 86% dos governos apontam a incerteza jurídica como o principal obstáculo à adoção da tecnologia. A OMS alerta que, sem regras claras, os médicos podem hesitar em usar estas ferramentas e os pacientes ficam sem vias de recurso quando ocorrem falhas.

O relatório mostra ainda que o uso de IA já é significativo: 64% dos países aplicam sistemas de diagnóstico assistido e metade utiliza chatbots para apoio aos pacientes. No entanto, apenas um quarto disponibilizou financiamento para transformar prioridades em ações concretas. As principais preocupações da população incluem segurança, proteção de dados e risco de desigualdades caso algoritmos sejam treinados com dados incompletos ou enviesados.

A OMS recomenda que os países acelerem a criação de estratégias nacionais, reforcem salvaguardas legais e éticas, invistam na formação de profissionais e promovam maior transparência junto ao público.

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