“A Suíça terá, pela nossa parte, uma maior atenção.”
Paulo Nuno de Carneiro Vieira de Castro, natural do Porto, 60 anos, é o candidato pelo círculo europeu pelo PAN. Atualmente, está envolvido na direção europeia de uma startup norte-americana com enfoque no bem-estar e na saúde mental.
Para o candidato, “faltará ao Estado português um maior compromisso nesta área, pois, nascer em Portugal terá de valer mais que a precariedade laboral ou os salários baixos. Ser português exigirá mais investimento público na atenção à crise da habitação, combatendo a insegurança e instabilidade que se tem sentido, nos últimos anos, no país. É maioritariamente por estas razões que os nossos jovens emigram. Somos o país da Europa que, proporcionalmente, dá mais emigrantes. Em 20 anos, fugiram-nos, a enormes penas, cerca de 1,5 milhões de pessoas. Muitos são jovens e cada vez mais qualificados. 850 mil jovens portugueses vivem fora do país. Este é um tema que estamos dispostos a aprofundar, parecendo-nos que uma das grandes lacunas que existe no apoio aos jovens portugueses residentes no estrangeiro é a ausência de técnicos superiores com formação na área social nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Pelas contas do PAN, seriam necessários 20 técnicos para ajudar na integração de portugueses residentes no estrangeiro, especialmente em situações de especial vulnerabilidade”.
O candidato do PAN afirma que “a Suíça, sendo o destino por excelência da nossa emigração no momento, terá, pela nossa parte, uma maior atenção”, já que se verifica uma tendência decrescente de procura da nacionalidade suíça. “Apenas, 5,6% dos pedidos de nacionalidade eram de portugueses, a percentagem mais baixa verificada nos últimos sete anos,” indica Paulo Castro. O candidato do PAN refere que “as condições das reformas, o teto máximo, com consequente perda de qualidade de vida, talvez, possam explicar o facto da emigração para a Suíça ser feita a pensar num tempo, agora, mais curto”.
Paulo Vieira de Castro afirma que o seu partido apresenta “um conjunto de medidas de incentivo aos jovens, contribuindo para estancar o processo de emigração”. “O PAN tem um programa que contém um conjunto de medidas que, do ponto de vista fiscal, vão garantir aos jovens uma maior disponibilidade de rendimento no imediato, com destaque para o alargamento do IRS Jovem de 5 para 7 anos, um alívio do IRS para quem ganha o salário médio e uma atualização das deduções específicas em sede de IRS. Vamos valorizar as qualificações, dando um prémio fiscal aos jovens que tirem o doutoramento, para além de promover a melhoria das condições laborais numa série de sectores, com a saúde à cabeça”, explicou.
A habitação é outro das preocupações do PAN, que pretende “garantir o acesso à habitação com medidas que ajudarão os jovens a comprar casa própria, como a criação de um crédito bonificado para os jovens ou a isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa própria.”
Paulo Castro salienta que, apesar do PAN não ter elegido nenhum deputado pelos círculos eleitorais da emigração, “foi dos partidos que mais iniciativas apresentou para a defesa das comunidades de portugueses residentes no estrangeiro”.
O candidato considera que se “deveria reponderar a organização dos círculos da emigração, sendo um único círculo eleitoral e com mais deputados, não só para valorizar a importância do círculo no debate eleitoral (o círculo eleitoral da Europa representa quase um milhão de eleitores e elege dois deputados) e torná-lo mais plural”, reforçando a voz da emigração nos trabalhos parlamentares.
O membro do PAN considera que “é da mais elementar justiça (…) dar um outro lugar à diáspora, atribuindo-lhes um papel de maior relevo na nossa sociedade.” Pedro Vieira de Castro sublinha que o partido conseguiu introduzir importantes alterações à orgânica e funcionamento do Conselho das Comunidades e que “é preciso prosseguir esse rumo de melhorias, com uma reavaliação do modo de financiamento do Conselho das Comunidades, mas também com a garantia de que, em cada sessão legislativa, existe um debate no plenário da Assembleia da República dedicado às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e aos seus diversos problemas.”
Outras medidas passam pela “valorização do ensino de português no estrangeiro, que incluem valorização dos docentes, gratuitidade de frequência para todos os portugueses ou luso-descendentes e dignificação do certificado de conclusão.” O PAN pretende “desenvolver um programa para incentivar o intercâmbio cultural, para fomentar projetos artísticos, literários e musicais que fomentem a divulgação da língua e da cultura portuguesa no mundo e investir numa rede diplomática mais consistente a este nível.”
“Trazer de volta aqueles que há muito vimos partir é, igualmente, uma tarefa emergente. Assim como pugnar pelos portugueses que estão fora do país”, disse Paulo Nuno de Castro, que enumerou algumas áreas de intervenção propostas, designadamente “baixar os níveis de abstenção observada nas últimas eleições legislativas e introduzir melhorias ao processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República através das seguintes medidas.” Neste ponto, o responsável político quer “modernizar o voto postal dos eleitores residentes no estrangeiro e adequá-lo às especificidades de cada país, por via da descentralização do respetivo envio (sendo feito não pelo Governo, mas pelas secções ou postos consulares), simplificando o processo e reduzindo a burocracia. “Aumentar em 20 dias os prazos para que os eleitores residentes no estrangeiro possam fazer a opção entre o voto presencial ou voto por via postal; adaptar o regime de nulidade dos atos eleitorais às especificidades das eleições dos círculos eleitorais da Europa ou de fora da Europa, em termos que garantam que os atos eleitorais correspondentes a realizar sob a forma presencial são repetidos no quarto fim-de-semana posterior à decisão.
Pedro Viera de Castro destaca que “os emigrantes e luso-descendentes são os porta-vozes de Portugal, das suas tradições e cultura no estrangeiro, elevando o nosso país ao mais alto nível, algo que deve ser valorizado.” Neste sentido propões ainda “manter uma relação de grande proximidade com as comunidades de portugueses residentes no estrangeiro”, reunindo regularmente com o Conselho das Comunidades e com representantes sindicais de diplomatas e trabalhadores consulares.
No domínio político, o PAN vai propor, em matéria de direitos humanos, “a criação de um regime especial que facilite a viagem, concessão de estatuto de refugiado e integração nas instituições de ensino da União Europeia de estudantes, investigadores e docentes refugiados, em risco ou forçados à deslocação”, e, na área do ambiente, alavancar a criação de um “Tratado do Mar, com vista à proteção da biodiversidade e combate às alterações climáticas,” e “transformar a Política Agrícola Comum numa Política Alimentar Comum, defendendo a antecipação de metas climáticas europeias e pugnando pela aprovação de um regime europeu de fiscalidade sobre o sector da aviação.”
No domínio sociocultural, o objetivo do partido assenta na “criação de uma rede europeia de alojamento estudantil ou a alteração do programa Erasmus + para que chegue a mais estudantes, mas também um conjunto de medidas para valorização do ensino de português no estrangeiro – que incluem valorização dos docentes, gratuitidade de frequência para todos os portugueses ou luso-descendentes e dignificação do certificado de conclusão.”
O PAN teme que, na Europa, se verifiquem retrocessos com a transposição do novo pacto das migrações, tal como observado na lei de imigração em França, “em que as comunidades portuguesas e luso-descendentes viram os seus direitos muito restringidos.” O contexto geopolítico dos próximos anos vai ser marcado por grandes riscos e incertezas, destaca o PAN, que se posiciona como “partido defensor do princípio da não-violência, do projeto europeu e do multilateralismo” e que “lutará por uma política externa promotora da paz, dos direitos humanos e da democracia e empenhada na ação climática.”
“Ser português é”, para Paulo Nuno de Carneiro Vieira de Castro, “o que mais motiva um homem da minha idade em prol do bem-comum num projeto deste tipo. Se me pedisse uma palavra que caracterizasse esta minha atitude, esta seria “Cuidar”, a palavra mais esquecida da língua portuguesa. Este sentimento solidário é algo estruturante junto daquele que se vê obrigado a procurar uma outra vida fora do país que o viu nascer”.
Paulo Nuno de Carneiro Vieira de Castro cresceu na cidade do Porto e aí fez os seus estudos. Foi trabalhador-estudante, desde os 18 anos, passando por diversas áreas empresariais. Lecionou no ensino superior durante mais de uma década, atividade que abandonou para se dedicar à gestão de negócios. Esteve ligado a vários movimentos culturais e sociais, sendo o seu nome citado nas obras “Cinco Décadas de Inquietação Musical no Porto” e “Os Microfones da Rádio: do Portuense à Delírio”.
É autor de uma dezena de obras dedicadas à autonomia crítica nas organizações e na educação, das quais se destacam “Isto Não É Uma Invenção – Eco ansiedade e o Futuro do Planeta”, “A Sociedade da Angústia – 2021 alternativas socioeconómicas”, “O Livro da Dor e do Sofrimento – uma nova pedagogia para o mundo do trabalho, a família e a educação”, “A Civilização do Medo – o Mundo como nunca o imaginamos”.