A Guiné-Bissau está a atravessar novamente uma fase muito delicada a nível político, tendo sofrido alegadamente um golpe de Estado na sequência das eleições gerais de 23 de novembro, cuja divulgação oficial dos resultados ainda não aconteceu.
O e-Global entrevistou Nisalda Simões Pereira, filha de Domingos Simões Pereira, ex-presidente da Assembleia Nacional Popular e antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, sendo também um dos líderes mais relevantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Recorde-se que Domingos Simões Pereira é considerado o principal opositor de Umaro Sissoco Embaló, que tentava a reeleição no cargo de Presidente da República. Neste momento encontra-se em parte incerta, tendo sido detido – ou sequestrado, nas palavras da filha – a 26 de novembro. Esta detenção aumentou as preocupações internacionais sobre direitos humanos, democracia e liberdades civis no país.
Como estava o ambiente político antes das eleições gerais de 23 de novembro? Algo fazia prever um golpe de Estado ou algum outro tipo de distúrbio?
Nisalda Simões Pereira: Durante a última campanha eleitoral viu-se que a candidatura do Fernando Dias da Costa [candidato presidencial independente] teve uma aderência grande do público e tudo indicava que ele iria sair muito bem das eleições. Isso, por si só, já era um prenúncio de que, do outro lado [pessoas no poder], se as coisas não lhes corressem bem, poderíamos ter algum tipo de problema.
«(…) havia movimentações online nas redes sociais dos apoiantes opositores que diziam “Podem ganhar, mas não vão governar” (…)»
Nós aqui na Guiné vivemos muito, consumimos muito, as redes sociais, nomeadamente Facebook e TikTok, entre outros. Por isso entendemos que, no seio dos próprios apoiantes da candidatura contrária, rival, já havia prenúncios do que se está a passar, porque havia movimentações online nas redes sociais dos apoiantes opositores que diziam “Podem ganhar, mas não vão governar”. Ou seja, já tinham anunciado que estávamos em melhor posição na candidatura de Fernando Dias da Costa, que eu também apoiei, porque todas as pessoas já tinham acesso às actas, que são públicas. Inclusive os observadores internacionais.
Tal como aconteceu em 2019 – quando os resultados foram contestados pela candidatura de Domingos Simões Pereira através do tribunal, o que não deu em nada porque o nosso último Presidente [Umaro Sissoco Embaló] autoproclamou-se Presidente mesmo sem o prenúncio dos tribunais – deram a entender que “Vamos continuar a mandar, vamos continuar a usar a força”. E essa retórica foi muito usada nas redes sociais. Já se previa que isto era uma situação que podia acontecer.
Que justificação foi dada para a candidatura presidencial do seu pai, Domingos Simões Pereira, ter sido excluída pelo Supremo Tribunal de Justiça?
Nomeadamente a falta de apresentação de um documento, se eu não estou em erro, que fala sobre a situação financeira do meu pai, e do prazo da apresentação da candidatura. Tudo isso não corresponde à verdade porque foram documentos que, o primeiro, se não foi logo entregue, conseguiram entregar no dia seguinte, e o segundo falam de um prazo que não tinha sido ultrapassado ainda. A candidatura foi entregue cerca de dois dias antes do fim da data.
E os meios de comunicação social estão presentes na entrega da candidatura. Portanto, existem formas de provar que realmente essa situação não se justifica para excluir a candidatura de Domingos Simões Pereira. Mas foi o que alegaram e fez com que não se pudesse seguir em frente.
Simões Pereira foi detido a 26 de novembro, pouco depois das eleições e na sequência do golpe de Estado no país. Pode descrever-me esse momento, como aconteceu?
No dia 26 de novembro, faz hoje 15 dias, Domingos Simões Pereira e Fernando Dias da Costa, juntamente com os membros da coligação que suportaram a candidatura de Dias da Costa, tinham um encontro marcado com os membros da comunidade internacional que estavam no país como observadores eleitorais.
Por não ter sido permitido candidatar-se, Domingos Simões Pereira e o PAIGC apoiaram a candidatura de Fernando Dias da Costa, que foi como candidato independente e criou-se uma sede de campanha independente para esse fim, que não era na sede do PAIGC. Um dia antes de os resultados terem sido tornados públicos, que a CNE [Comissão Nacional de Eleições] ia divulgá-los, houve esse encontro com a comunidade internacional.
«(…) nós começámos a ter notícias nos nossos telemóveis, tornou-se viral, de que havia tiros na zona central da cidade.»
Eu não estava com ele [o pai], estava em casa. E nós começámos a ter notícias nos nossos telemóveis, tornou-se viral, de que havia tiros na zona central da cidade. Entretanto, começámos os contactos para perceber o que se passava, porque ao longo destes anos os tiros na nossa capital têm sido uma constante e nós passámos a ser cidadãos que não têm qualquer resposta da parte das autoridades – que têm que garantir que nós nos sentimos em paz, em segurança – e passado dias esquecemos. Era esse o regime que estávamos a ter aqui no país.
Eu, automaticamente, percebi que alguém faltava e isso era uma questão muito séria. Domingos Simões Pereira não estava em casa porque estava numa reunião. Já era alerta. Foi a partir desse momento que nós começámos a entender o perigo que ele corria. Quem lá estava o que conta é que vieram membros da Polícia de Intervenção Rápida, atirando ao ar e tentando dispersar a população, que continuou na sede da campanha durante os dias todos até ao momento da leitura dos resultados. Mas, quando se ouviu tiros, Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, o próprio Fernando Dias, disseram aos membros da comunidade internacional: “Olhem, esta situação é neste momento desconhecida por nós. Portanto, se calhar seria prudente abandonarem a reunião mais cedo para se colocarem em segurança, e depois retomamos a reunião”.
Então os membros da comunidade internacional saíram. Assim que abandonaram o local, os membros da Polícia de Intervenção Rápida invadiram, pedindo para que a reunião terminasse e que todos os membros que estavam lá dentro saíssem. Os membros da coligação e o candidato acabaram por sair para evitar alguma confusão. A partir do momento em que desceram foi iniciada uma tentativa de levá-los e a população não deixou e ajudou. Foi neste momento em que Fernando Dias da Costa e Domingos Simões Pereira acabaram por se separar, na tentativa de conseguir algum abrigo.
«Existem fotos de carros danificados com tiros, carros em que seguia Simões Pereira (…)»
Dias conseguiu que fosse encontrado e as autoridades, na tentativa de apanhar Domingos Simões Pereira, algo que queriam fazer ao longo destes anos todos, fizeram todos os esforços para prendê-lo. A perseguição foi feita com tiros. Existem fotos de carros danificados com tiros, carros em que seguia Simões Pereira e os demais, mas eles conseguiram chegar à base aérea, local mais próprio, e pediram abrigo para perceber o que se passava. Pouco depois, veio o Comandante da Intervenção Rápida recuperá-los na base aérea e, a partir daí, nós só ouvimos dizer que o nosso pai está na Segunda Esquadra. Desde então que não o vimos, não falamos com ele.
Quem pensa que está por detrás desta situação?
Nós estamos desde 2019 a viver um regime repressivo, um regime de perseguições, um regime em que todos os dias uma mãe tem que chorar pelo desaparecimento ou pela morte de um filho sem justificação. Quando nós estamos num Estado dito Estado de Direito Democrático, dito que protege os seus cidadãos e dito Estado livre, nós temos que chamar à responsabilidade.
«A responsabilização para esses acontecimentos vai dar diretamente ao Estado e a quem estava na testa de Estado.»
Um Estado que não se responsabiliza é um Estado que não serve para me representar. A responsabilização para esses acontecimentos vai dar diretamente ao Estado e a quem estava na testa de Estado. Porque, repare, as nossas eleições correram bem. Os observadores internacionais deram essa nota, de que tudo correu dentro da normalidade, e a nota foi positiva. Na véspera todas as candidaturas tinham acesso aos resultados das eleições. A CNE não é o órgão competente para decidir quem venceu. A CNE tem que comunicar com base nos dados que lhe são entregues. E esses dados estão na posse de todas as candidaturas.
Como é que nós podemos acreditar que o candidato Umaro Sissoco Embaló, que perde, sofre um golpe de Estado em África e que está completamente confortável no seu gabinete a receber chamadas, a dar entrevistas no exterior, comunica aos órgãos de comunicação social franceses para dizer que tinha sofrido um golpe de Estado e que estava a ser mantido numa sala? No mínimo, seria uma questão estranha. Mas ok, podemos continuar. Ele consegue sair do país, escoltado pelos membros que lhe deram o golpe. A candidatura de quem ganhou as eleições é perseguida… é no mínimo amador.
«O batalhão que cercou o meu pai era da Presidência da República (…)»
Após isso existe um novo governo. Esse novo governo é formado por membros maioritariamente da classe castrense, militares, e dos membros que foram o apoio do governo liderado por Umaro Sissoco Embaló. Qual é a informação que podemos tirar daqui? Nós temos neste momento membros do governo que fizeram campanha, como é o caso do primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té. Ele era diretor de campanha da candidatura de Sissoco Embaló.
Existem aqui muitas contradições, portanto nós não vamos poupar palavras para dizer que a responsabilidade destes actos são do Estado. O batalhão que cercou o meu pai, constituído por mais ou menos entre 25 a 30 homens, era da Presidência da República, nós conseguimos distinguir isso através das fardas que usavam. A quem mais é que nós podemos atribuir esta responsabilidade?
Considera então que o golpe de Estado foi forjado por Sissoco Embaló? Pensa que ele tem esperança de voltar a ser Presidente após esta confusão?
Para começar, ele nem tinha esperança de sair como Presidente. Ele nunca deixou de ser Presidente porque é ele que está, onde quer que esteja, a movimentar esta situação. É como se fosse um jogo de xadrez, está a movimentar os peões. Essa é que é a verdade, é o que nós sentimos, é o que nós sabemos que está a acontecer.
«Nós não temos pessoas detidas, temos pessoas sequestradas.»
Mas acreditamos que um dia a Justiça vai funcionar, que não seja a do nosso país, mas a Justiça de outros países, e que vamos conseguir provar. Nós não temos pessoas detidas, temos pessoas sequestradas. Quando estão detidas existe um mandato, existe um contacto para a família. Existe acesso aos bens, à medicação, à representação legal. Nada disso está a acontecer.
Portanto, após 15 dias, nós consideramos que estas pessoas foram raptadas, mantidas num lugar que ouvimos dizer que estão mas que nunca vimos, nunca falámos com nenhum deles e nunca tiveram acesso a ninguém do coletivo de advogados enviado nem dos organismos da sociedade civil. Estamos numa incógnita. Estamos a viver num país que supostamente se rege pelos valores democráticos, de paz e de liberdade, em que nada disto está a ser verificado.
Ainda não conseguiu obter uma prova de vida do seu pai?
Nós continuamos a pedir uma prova de vida do nosso pai. Vimos uma entrevista escrita para um canal francês em que o ministro dos Negócios Estrangeiros assegura que eles estão bem. Não sabemos com base em quê, se ele esteve lá. Mas se esteve lá que volte e se faça acompanhar por alguém da família, dos advogados, para nos mostrar que realmente é essa a situação.
Nós não compactuamos, não acreditamos, não vamos na linha de quem alinha com golpistas. Quem alinha com golpistas tem um nome muito claro. Portanto, precisamos de prova de vida e vinda de pessoas sérias, de forma séria.
Como se sente enquanto filha? Acredito que lhe passam vários cenários possíveis pela cabeça…
Passam-me muitos cenários, mas acredite que quando eu lhe digo que, como filha, apesar da revolta e de todos os pensamentos e sentimentos mistos que eu possa ter, eu tenho força suficiente para saber que esta situação vai mudar, para bem do povo guineense.
«Eu sei exatamente qual é o comportamento de Domingos Simões Pereira, os valores que ele defende.»
A força que eu tenho neste momento é de continuar a lutar. Eu fui educada pelo meu pai e pela minha mãe exatamente para saber que, quando nós não temos outra opção senão lutar, nós lutamos e temos de enfrentar as situações. E, na falta dele, eu sei exatamente o que o meu pai faria. Eu sei exatamente qual é o comportamento de Domingos Simões Pereira, os valores que ele defende. Então eu estou a agir como se ele me tivesse deixado aqui para agir por ele, pelos outros e pelos demais que ainda não estão nessa situação e que um dia poderiam vir a estar.
Tenho dias piores, é claro. Nunca pensávamos que íamos chegar nesta situação após 15 dias. Mas, mais do que isso, estamos determinados a lutar para que esta situação termine e, mais do que isso, para que não volte a acontecer.
Há cerca de uma semana era dito que Domingos Simões Pereira estava a recusar água e comida na prisão… um dos motivos era o receio de ser envenenado.
Nós não tivemos acesso ao nosso pai, de o ver e falar com ele. Tudo o que nós temos são notícias que vêm de diversas partes e, a dada altura, temos de acabar por acreditar que eles se encontram nesse lugar. Nós enviámos uma pessoa de confiança que foi autorizada pelos membros da polícia da Segunda Esquadra de entregar a comida. Só que ele não entrega diretamente a comida nas mãos de Domingos Simões Pereira, de Octávio Lopes ou de Roberto Mbesba.
Após a revista da comida, ele entrega-a a um dos seguranças pessoais de Simões Pereira, que também se encontra detido. Foi a única pessoa que nós podemos dizer que foi visto na Segunda Esquadra. Após a entrega nós acreditamos que a comida chega às mãos dos nossos familiares e dos próprios seguranças, porque a comida é para todos.
«Os detidos recusaram-se a comer por não terem confiança.»
No entanto, depois de uns dias, houve mudança de todos os guardas no local e houve a recusa desse mecanismo de entrega. O que eles disseram foi “Não, a comida chega aqui e vai acontecer como acontece com os outros reclusos. É deixada aqui e nós próprios vamos entregar”. Quando isso aconteceu, nós tivemos a notícia de que no dia seguinte a comida veio, estava lá toda. Os detidos recusaram-se a comer por não terem confiança. Após três dias sem acesso à comida que nós enviamos é que voltaram a deixar-nos enviar comida e depositá-la nas mãos desse mesmo segurança.
«(…) as análises acusaram restos de veneno no organismo.»
Eu entendo a recusa do meu pai porque já houve pessoas detidas no mesmo lugar que, após algum tempo, acabaram por falecer. Houve pessoas que sobreviveram, acabaram por sair e descobrir um quadro de envenenamento ao viajar para Portugal e outros sítios, onde conseguiram uma melhor observação médica e as análises acusaram restos de veneno no organismo. Portanto, existe um padrão de pessoas que estiveram no mesmo lugar e que a dada altura, meses atrás ou anos atrás, foram envenenadas. Não se trata de greve de fome, mas sim de uma desconfiança de que possa existir envenenamento.
Quer deixar um apelo à comunidade internacional?
Nós continuamos a exortar a todas as pessoas dentro da Guiné-Bissau e de fora, a quem tem voz e quem tem o poder de decisão, de mobilizar opiniões, a comunidade internacional… nós estamos a apelar a todos. Nós temos organismos que juraram e comprometeram-se a defender valores, e esses valores não se esgotam só na Europa e nos outros continentes. Esses valores são valores que eles têm de proteger em África e noutros locais do mundo.
«A Guiné-Bissau não é um país de golpistas (…)»
Portanto, nós apelamos à CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], enquanto um organismo do qual a Guiné faz parte pela língua, pela história, apelamos à CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], às organizações das Nações Unidas, a todas… para que olhem para a Guiné-Bissau com olhos de ver. A Guiné-Bissau não é um país de golpistas, é um país de pessoas honestas, trabalhadoras, com bom coração, mas que estão cansadas.
«É um país com governos que estão a servir de trampolim para o acesso à droga (…)»
Quando nos colocam uma designação de “golpista”, é difícil continuar a ter forças para lutar. Eu sou guineense, mas não sou golpista. Nós estamos a ter constantemente golpes por causa de uma camada pequena da sociedade que decide que não quer trabalhar, não quer ganhar a vida de forma honesta, para subverter sempre a ordem constitucional em prol das suas satisfações pessoais, dos seus familiares. E a população tem de ficar refém dessas atividades. É um país com governos que estão a servir de trampolim para o acesso à droga e os outros países, se não agirem, estão a aceitar a atividade destas pessoas.
«O que o guineense quer é paz.»
Nós apelamos a todos os organismos que tenham mão firme naquilo que seja a condenação do golpe de Estado. Se houve golpe ou não, neste momento nós estamos com os militares na testa do Estado, portanto é condenar porque a nossa Constituição não prevê isso. É fazer pressão para que as pessoas sequestradas sejam soltas. Não existe mandato, não existe queixa, não existe crime, não existe condenação. Essas pessoas têm de ser libertadas imediatamente e nós temos de conseguir reverter a situação para voltarmos à normalidade. O que o guineense quer é paz.
Cátia Tocha