Angola: João Lourenço exonera comandante da Polícia na Lunda Norte e nomeia Firmino Uyamba

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, exonerou o comissário Gerson Vieira Miguel das funções de delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda Norte. A decisão foi tomada através de um Decreto Presidencial e surge depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.

Gerson Vieira Miguel ocupava os dois cargos desde Novembro de 2022, quando foi nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro. A exoneração foi formalizada ao abrigo das competências atribuídas ao Presidente da República pela Constituição da República de Angola.

Num segundo Decreto Presidencial, João Lourenço nomeou o comissário Firmino Uyamba para assumir as funções de delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda Norte. Uyamba passa, assim, a liderar a estrutura provincial do Ministério do Interior e da Polícia Nacional.

A alteração representa uma mudança na liderança das estruturas responsáveis pela segurança e pela ordem pública na província. A decisão presidencial inclui, portanto, uma exoneração e uma nomeação para assegurar a continuidade da chefia provincial do Ministério do Interior e da Polícia Nacional.

Os dois decretos foram divulgados a 3 de Setembro de 2026 e enquadram-se nas prerrogativas constitucionais do Chefe de Estado, tendo ambos os processos sido precedidos de consulta ao Conselho de Segurança Nacional.

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