Enquanto se encontrava em Portugal na semana passada, o Presidente da República de Angola foi questionado sobre o que irá fazer em relação aos apelos da diáspora angolana para que todos os cidadãos nacionais possam votar nas próximas eleições gerais, quer se encontrem no país ou no exterior. João Lourenço não colocou de parte esta possibilidade ao responder “Como resolver? Só mexendo na Constituição” durante o encontro que teve em Lisboa com a comunidade angolana.
Segundo o Chefe de Estado, a possibilidade de eleição de deputados na diáspora, em concreto de três parlamentares, estava consagrada na anterior Constituição, mas não está prevista na atual Lei Fundamental, aprovada em 2010. “Não há nada que não seja possível”, referiu contudo, mas sem ter adiantado se essa alteração faz parte dos seus planos de governação.
João Lourenço deixou assim em aberto a possibilidade de uma revisão constitucional, tendo dito que a extensão das urnas além-fronteiras exigia a aprovação de uma nova Carta Magna para viabilizar a abertura de urnas no exterior. Esta posição foi contestada pela Plataforma de Reflexão Angola – Associação Cívica AngolReflex, promotora da Campanha “Angola Voto na Diáspora em 2022”, uma vez que, segundo as declarações feitas ao “NJOnline” pelo presidente da Plaforma, Carlos Osvaldo Sousa, o que trava o escrutínio no estrangeiro é a falta de vontade política e não a Constituição.
“Viver na diáspora é uma escolha e um direito constitucionalmente reconhecido, tal como votar nas eleições, consagrado nos Artigos 52º, 54º e 143º da Constituição da República de Angola (CRA)”, pode ler-se no manifesto da campanha da associação cívica, mas Osvaldo Sousa reconhece que esta leitura não gera consensos. “Há quem olhe para a Constituição e, como nós, diga que o voto na diáspora é possível, mas também há quem diga que não, como fez o Presidente da República”, afirmou.
No discurso da tomada de posse, o governante de Angola mencionou a diáspora angolana, tendo defendido que a mesma “merece uma atenção maior” e considerado que a sua importância para o desenvolvimento do país “tem de ser levada em consideração”. No entanto, a possibilidade de votar ainda não se concretizou.
