Isaías Samakuva, líder da UNITA, defendeu a realização de um referendo sobre a implementação das autarquias em Angola, face aos argumentos “inconstitucionais, arbitrários e subjectivos” do MPLA.
Segundo as declarações de Samakuva: “As autarquias têm de ser implementadas em todos os municípios e não apenas em todas as províncias nos termos da Constituição”, acrescentando que Angola “tem 59 municípios com menos de 50 mil habitantes, 79 municípios com menos de 250 mil habitantes, cerca de 13 municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes e apenas 10 municípios com mais de 500 mil habitantes. Esta grelha de distribuição demográfica não permite excluir nenhum município com base no critério população”.
Nesse sentido, o líder da UNITA denuncia a posição do executivo liderado por João Lourenço como “inconstitucional”, alegando que o MPLA pretende “continuar a administrar o território da maior parte das autarquias”, garantindo que “os seus administradores municipais possam continuar a receber e desviar os recursos públicos sem fiscalização dos eleitores”.
Refira-se que o processo de implementação das autarquias no país iniciou-se publicamente após a aprovação, em maio passado, do pacote legislativo por parte do Conselho de Ministros.
As primeiras eleições autárquicas a realizar em Angola estão previstas para 2020.
