O Secretário da Presidência da União Nacional para a Independência de Angola (UNITA) para os Assuntos Eleitorais, Victorino Nhany, em conferência de imprensa realizada em Luanda na passada quinta-feira, 20 de abril, destacou as “ameaças que pairam” sobre o processo eleitoral.
Segundo Vitorino Nhany, a denúncia destes problemas é necessária pois “um dos pilares da democracia, sagrado, em todos os estados democráticos de direito consiste na realização de eleições livres, justas, transparentes e periódicas”.
O político começou por referir que o Presidente da República deve estar a par de informações realistas, “porque o processo está carregado de tamanhas infrações e uma vez não corrigidas, podem ditar um resultado contrário ao da vontade do soberano o que se enquadraria num fórum criminal”.
Relativamente às “ameaças que pairam” sobre o processo eleitoral, a UNITA destacou a “profunda preocupação pelo silêncio do Ministério da Administração do Território (MAT)”, relativamente às várias questões colocadas pelo partido “quanto à marginalização de certas localidades do País pelo registo eleitoral”, “aos múltiplos registos em que pediu encontro técnico através de um documento datado de 21-02-2017”, quanto às “dúvidas sobre a integridade da BDCM [Base de Dados dos Cidadãos Maiores] e a validade do registo dos cidadãos angolanos maiores de 18 anos que não constam da Base de Dados do Bilhete de Identidade”.
Colocadas estas questões, Vitorino Nhany reforçou que a UNITA aguarda a “gentileza do MAT em proporcionar aos partidos políticos uma cópia do ficheiro dos eleitores que não fizeram prova de vida, em especial, sempre na lógica do princípio de transparência”.
Relativamente ao duplo registo, a UNITA explicou que, nestes casos, “o sistema não apresenta os seus respetivos nomes nem a data de nascimento, apresentando simplesmente o número de cartão de eleitor e o de grupo”, através do qual fica oculta a identidade do cidadão, por isso Vitorino Nhany lança a questão: “Isso não se chamará fraude?”. Sublinha ainda que a “única forma de testar a integridade e segurança do ficheiro e validar os dados do universo eleitoral real”, é realizar “uma auditoria à base de dados dos cidadãos maiores, aos seus programas e fontes”.
O Secretário fez ainda o alerta à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para “o que está sendo preparado pelo partido que sustenta o governo: promover para Presidentes das Mesas de Voto os Coordenadores dos CAP’s e os seus Adjuntos passarem para Secretários de Mesa”.
O Conselho da República está esta segunda-feira reunido no Palácio Presidencial e um dos temas será as Eleições Gerais agendadas para agosto. Em hipótese está a convocação oficial das eleições gerais, que poderá ser realizada até noventa dias antes do fim do mandato do atual Presidente da República.
