Acordo UE–Mercosul divide Parlamento Europeu e Estados-Membros sobre proteção dos agricultores

O Parlamento Europeu e os governos da União Europeia aproximam-se de um confronto político em torno das salvaguardas previstas no acordo comercial com o Mercosul, sobretudo no que diz respeito à proteção dos agricultores europeus.

Os eurodeputados aprovaram uma cláusula de salvaguarda que permite suspender reduções tarifárias caso as importações da América Latina provoquem perturbações graves no mercado europeu. No mesmo pacote, incluíram ainda uma controversa “cláusula de reciprocidade”, que exige que os produtos do Mercosul respeitem as normas ambientais e sanitárias da UE — uma condição que não consta do texto previamente validado pelos Estados-Membros.

O acordo, fechado em 2024 entre a UE e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, pretende criar uma vasta zona de comércio livre que abranja cerca de 700 milhões de consumidores. No entanto, tem gerado forte oposição no setor agrícola europeu, que teme concorrência desleal, enquanto os defensores sublinham os benefícios económicos e a abertura de novos mercados.

Embora os Estados-Membros tenham apoiado as salvaguardas propostas pela Comissão Europeia, mantêm reservas quanto à cláusula de reciprocidade introduzida pelo Parlamento. As negociações para ultrapassar este impasse deverão arrancar nos próximos dias, num clima de crescente tensão, com agricultores a anunciarem novos protestos e países como a França a pedirem o adiamento da votação final do acordo.

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