Brasil: Autoridades brasileiras e portugueses estudam modalidade de envio das doações europeias para o Rio Grande do Sul

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) do Brasil estão em contacto com a Força Aérea Portuguesa para traçar um plano logístico que viabilize o transporte das mais de 200 toneladas de doações para ajudar a população do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, que foi atingido pelos temporais das últimas semanas, que destruíram cidades inteiras. Os materiais foram doados pela comunidade brasileira, em Portugal, e por cidadãos portugueses.

Enquanto isso, a embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros do Porto e de Faro estão a realizar a triagem dos donativos, de modo a separar os itens por categorias, como roupas, alimentos, equipamentos, medicamentos, bem como para conferir a validade dos itens perecíveis.

De acordo com o Tenente-brigadeiro do Ar, Marcelo Damasceno, o destacamento de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), neste momento, para Portugal, seria “contraproducente”, pois o “tempo de logística para tal missão seria de 35 horas”.

“Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1 500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB, no mesmo período de tempo, é mais do que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal”, disse o militar.

No último sábado, dia 11 de maio, pela manhã, durante evento com empresários, a FAB, em parceria com o Exército, enviou 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul.

Também nos últimos dias, o Brasil tomou uma série de medidas para agilizar o envio das doações vindas do exterior para os atingidos pelo desastre meteorológico. Para que os produtos arrecadados possam chegar às mãos de quem mais precisa, o Governo Federal brasileiro, através do MPor, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, articulam, com as companhias aéreas e empresas de navegação, o transporte desses donativos. Neste momento, segundo apurámos, serão priorizados o envio e a distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.

O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal. As doações encaminhadas do exterior pelas vias áreas e marítimas poderão ser despachadas atraves da Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum dos seus municípios envolvidos no processo. Dessa forma, essas doações ficam isentas de impostos.

Menos burocracia

No dia 10 de maio, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil, Geraldo Alckmin, anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, para que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está a ser enviada de outros países.

A medida consta da portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC publicada ontem. Segundo o diploma, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados, como máquinas e equipamentos, só pode ser feita na ausência de produção nacional.

Ígor Lopes

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