A Polícia Federal (PF) brasileira realizou, esta quinta-feira, dia 08, uma operação que visou investigar uma possível “tentativa de golpe de Estado”, referente ao período pós-eleições no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu a corrida eleitoral na segunda volta para Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente. Um dos episódios foi a invasão de prédios públicos governamentais em Brasília.
Em comunicado, a PF confirmou que a operação “Tempus Veritatis” tem como objetivo “apurar a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República no poder”.
Em causa estão o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, antigos ministros e assessores, que foram alvo da operação. As autoridades policiais do Brasil afirmaram que estiveram numa das casas de Bolsonaro, em Angra dos Reis, no Rio, e que determinaram a entrega do passaporte do ex-presidente. O telemóvel de um dos seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz, foi apreendido.
Outros nomes, como Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e o militar Marcelo Câmara, que também trabalhava com o ex-presidente, são alvos de mandados de prisão. Existem ainda medidas judiciais contra ex-ministros de Bolsonaro, designadamente os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além de outros militares.
Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a “proibição de manter contacto com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e suspensão do exercício de funções públicas”. As medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal acometeram nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Segundo apurámos, as investigações apontam “que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”. De acordo com a investigação, houve a propagação, por parte dos investigados, “de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação de notícias falsas sobre vulnerabilidades do sistema eletrónico de votação, discurso reiterado pelos investigados, desde 2019, e que persistiu mesmo após os resultados da segunda volta das eleições, em 2022”. Outra linha de investigação trata de atuação do alegado grupo criminoso “na prática de atos para apoiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.
Sobre a mesa das autoridades brasileiras estão factos que poderão configurar os “crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”.
A Polícia Federal acredita ainda que Jair Bolsonaro “recebeu e ajustou a minuta de um decreto para se executar um golpe de Estado que previa deter juízes, líder do Senado e novas eleições”.
Ígor Lopes