Ao contrário da tendência mundial de redução do número de pessoas em privação de liberdade, o Brasil aumenta, a cada ano, 7% a sua população carcerária, ocupando atualmente o quarto lugar no ranking global de encarceramento.
Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro –, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) divulga um relatório sobre abusos no sistema prisional brasileiro, como o encarceramento de inocentes, superlotação, maus-tratos e tortura, segundo o qual no Brasil há atualmente 300 presos para 100 mil habitantes; sendo que no resto do mundo a média é de 144.
“Os casos de tortura, maus-tratos e racismo são práticas institucionalizadas nas cadeias brasileiras. Por mais que diferentes organizações denunciem, elas permanecem”, disse Isabel Lima, psicóloga da organização não governamental Justiça Global.
Nos últimos anos, a população carcerária brasileira saltou de 90 mil (na década de 90) para 622 mil (em 2014), de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Dentre os presos, 40% são provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados e permanecem encarcerados.
Nos Estados Unidos, que possuem mais de 2,3 milhões de presos – a maior população carcerária do mundo –, o percentual de presos provisórios não supera os 17%. Em alguns estados brasileiros, como no Piauí, essa realidade é ainda mais alarmante: 70% dos presos são provisórios.
“Em todo o Brasil esse é um problema estrutural, o que mostra para nós que a grande parcela do problema se deve ao fato de que o nosso sistema de justiça não aplica a lei de forma adequada”, afirmou Taiguara Souza, diretor do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH).
O endurecimento da política de combate às drogas é apontada como uma das causas do encarceramento em massa, que também reforça a seletividade nas prisões condenando, em muitos casos, quem é usuário.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, mais de 27% dos presos respondem por tráfico de drogas. Apenas no Rio de Janeiro, o número de mulheres presas por tráfico em 2013 foi de 64. No ano seguinte, esse número saltou para 643, um aumento de mais de 1000%.
Apenas 13% dos presos que estão no sistema prisional brasileiro são brancos; os demais são negros e mestiços, maioritariamente pobres.
Os dados mencionados na reportagem do UNIC Rio estão presentes no relatório da Justiça Global.
