Durante três dias, vários especialistas brasileiros e internacionais reuniram-se em Brasília para debater desafios e estratégias no campo da proteção de dados e da privacidade digital.
O encontro integrou duas iniciativas principais: o II Encontro dos Grupos de Trabalho da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD), realizado nos dias 1 e 2 de abril, e o I Encontro Internacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que teve lugar no dia 3, no Palácio da Justiça.
A secretária de Direito Digital do Brasil, Lílian Cintra de Melo, sublinhou a importância da troca de experiências entre países com sistemas e culturas semelhantes, destacando que muitos dos desafios enfrentados são comuns. Para a responsável, a aproximação entre nações ibero-americanas permite construir soluções mais alinhadas e eficazes para a segurança digital e o respeito pela privacidade dos cidadãos.
A diretora de Programa da Sedigi, Nathalie Fragoso e Silva Ferro, alertou para a necessidade de uma regulação eficiente num mundo cada vez mais interligado e digitalizado. Sublinhou ainda que a RIPD tem um papel fundamental ao promover o intercâmbio de boas práticas e o alinhamento normativo entre os países da região, num contexto que exige proteção eficaz dos dados pessoais e respeito pelos direitos fundamentais.
O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, destacou que os encontros reforçam o protagonismo do Brasil na agenda global da proteção de dados e demonstram a importância crescente da cooperação internacional nesta área.
O evento contou com a presença de representantes de autoridades de proteção de dados de países como Portugal, Espanha, Argentina, México, Costa Rica, Equador e Panamá, bem como observadores de outras regiões, como Alemanha, Quénia e membros do Fórum de Autoridades de Privacidade da Ásia-Pacífico.
A Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados, criada em 2003, funciona como um espaço de articulação entre entidades públicas e privadas dos países de língua espanhola e portuguesa, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de normas modernas e eficazes para a proteção de dados pessoais num contexto democrático e globalizado.