O Governo brasileiro, após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, anunciou as medidas que serão adotadas para diminuir os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações vão também retirar os “impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massa e carnes”.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, Geraldo Alckmin, após a reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que possam manter o seu poder de compra, possam ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.
Com a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o Governo tem o “intuito” de, num “período de um ano”, possibilitar “a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos”.
Com relação à formação de stocks, no Plano Safra, o Governo prometeu estimular a produção de produtos da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.
“Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.
O Governo também mencionou a criação do “Selo Empresa Amiga do Consumidor”, para “identificar e incentivar empresas do setor de retalho que praticam preços equilibrados da cesta básica: uma parceria entre o governo brasileiro e a iniciativa privada para dar publicidade aos melhores preços praticados e estimular os preços baixos no mercado”.
Os produtos na relação de medidas para diminuir o preço dos alimentos e com a promessa governamental de retirada de tarifas de importação são: azeite: (hoje, 9%); milho: (hoje, 7,2%); óleo de girassol: (hoje, até 9%); sardinha: (hoje, 32%); biscoitos: (hoje, 16,2%); massas alimentícias: (hoje, 14,4%); café: (hoje, 9%); carnes: (hoje, até 10,8%) e açúcar: (hoje, até 14%).
Ígor Lopes