Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Brasil (MJSP) apresentaram, esta segunda-feira, em Brasília, projetos e políticas públicas ao relator especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime.
Durante o encontro, a diretora da Secretaria de Acesso à Justiça, Maria Clara D’Ávilla, destacou o Projeto Mirante, que utiliza ciências forenses para investigar casos de violência institucional, e parcerias com universidades para apoio a vítimas e formação em direitos humanos.
Pedro Martinez, também da Saju, apresentou iniciativas como a demarcação de terras indígenas, o programa Língua Indígena Viva no Direito e o projeto Memórias dos Massacres no Campo, que documenta casos de violência rural para subsidiar políticas públicas.
O chefe da Assessoria Internacional do MJSP, João Ernesto Cristófolo, explicou a proposta de emenda constitucional sobre segurança pública, que visa integrar melhor as forças policiais no combate ao crime organizado.
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também apresentaram ações nas áreas de direitos humanos, com destaque para investigações de desaparecimentos forçados e o projeto Mapear, de combate à exploração sexual infantil nas estradas federais.
Duhaime está em visita oficial ao Brasil até 7 de abril e apresentará o seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2025.