O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu uma delegação do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola para conhecer o funcionamento do sistema brasileiro de refúgio. A missão, acompanhada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) incluiu encontros em Brasília e visitas técnicas a Roraima.
A receção foi conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação da coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares, que apresentou a estrutura do sistema, os procedimentos de análise de pedidos e as políticas voltadas à integração dos solicitantes. Segundo Tavares, a cooperação internacional permite encontrar soluções mais inclusivas para populações em situação de vulnerabilidade.
A delegação angolana foi composta por Feliciano Sumba Vicombe Afonso, diretor da Direção de Asilo e Refugiados; pela intendente de Migração, Vera Liliana Dias dos Santos Teixeira; e pelo inspetor de Migração, António Panzo Gaspar, além do secretário da Embaixada de Angola no Brasil, Francisco Vasco Bango.
Durante a missão, o grupo acompanhou todas as etapas do acolhimento, desde o registo inicial até a integração local, passando pela emissão de documentos e processos de interiorização. Em Roraima, a delegação visitou a Operação Acolhida, em Boa Vista e Pacaraima, onde observou o atendimento em centros de triagem, abrigos e áreas fronteiriças.
A experiência reforçou o papel da Lei de Refugiados de 1997 como marco do acolhimento humanitário no Brasil e abriu espaço para a partilha de práticas que poderão contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de refúgio em Angola.
