O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu esta quarta-feira que o combate ao feminicídio é uma responsabilidade de toda a sociedade, com um apelo especial ao envolvimento dos homens. A declaração foi feita durante a cerimónia de lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa inédita que reúne os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — numa ação conjunta para enfrentar a violência letal contra mulheres e raparigas no país.
O pacto surge como resposta a uma realidade alarmante: em média, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil. Entre os principais objetivos estão a aceleração da aplicação de medidas de proteção, o reforço das redes de apoio às vítimas, a ampliação de ações educativas e a responsabilização mais célere dos agressores. Para garantir eficácia, foi criado um comité interinstitucional de gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos três Poderes e de instituições do sistema de Justiça.
Durante o evento, Lula sublinhou que a omissão social contribui para a perpetuação da violência, alertando que sinais de agressão ignorados podem resultar em crimes fatais. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, reforçou a urgência do pacto, denunciando a banalização da violência contra o corpo feminino e apelando à mobilização ativa dos homens como aliados na luta pela vida e pela dignidade das mulheres.
Dados recentes confirmam a dimensão do problema: só em 2025, a Justiça brasileira julgou mais de 15 mil casos de feminicídio e concedeu mais de 620 mil medidas protetivas. Com este pacto, o Estado brasileiro assume o compromisso de uma atuação coordenada e permanente, apostando na prevenção, na rapidez da resposta judicial e na transparência, para transformar o combate ao feminicídio numa prioridade nacional efetiva.