O governo brasileiro anunciou que disponibilizará vistos eletrónicos gratuitos, o chamado e‑Visto, para participantes da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que decorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém.
Os delegados de países que exigem visto para entrar no Brasil poderão solicitar o documento totalmente online, “eliminando a obrigatoriedade de deslocações a consulados”. Antes, o e‑Visto era reservado apenas a cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
A expetativa do governo brasileiro é atrair cerca de 50 mil participantes provenientes dos 198 países signatários da Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que, durante duas semanas em pleno coração da Amazónia, vão negociar compromissos globais para reduzir emissões de gases com efeito de estufa.
A plataforma digital está a cargo do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), destacando-se como uma solução que “alia rapidez, inclusão e acessibilidade”, segundo André Agatte, diretor de Negócios, Governos e Mercados da autarquia.
Para requerer o e‑Visto, é necessário que o participante tenha sido previamente aprovado pela UNFCCC. A emissão é gratuita e o pedido deve ser apresentado o quanto antes, com prazo-limite marcado para 10 de novembro, quatro semanas antes do início da conferência, e tempo médio de processamento de dez dias úteis.
O documento é válido até 31 de dezembro de 2025, autoriza múltiplas entradas, e deve ser apresentado na chegada em formato digital ou impresso. Menores de 18 anos continuam a necessitar de visto físico requerido em consulado.
Ígor Lopes