Cabinda aposta em Macky Sall na ONU e busca reconhecimento internacional

Dois meses após a proclamação unilateral da independência de Cabinda, a ausência de um governo provisório formalmente constituído continua a suscitar críticas entre setores nacionalistas e independentistas em Cabinda.

Em declarações ao e-Global, Jean Claude Nzita, porta-voz da FLEC e um dos participantes na confirmação da proclamação da Independência realizada em Bruxelas a 2 de fevereiro, assegurou que o processo de edificação institucional está em curso, incluindo a mobilização das diversas organizações políticas cabindesas.

“Demos o primeiro passo numa decisão coletiva, à qual a FLEC aderiu de imediato. Encontramo-nos agora num processo de agregação de todas as organizações e movimentos políticos cabindeses, independentemente das suas posições, com vista à constituição de um parlamento e de um governo provisório”, afirmou.

Segundo o responsável, o futuro executivo da República de Cabinda será “estritamente inclusivo” e ajustado à atual realidade no território.

“Trata-se de uma estrutura governativa reduzida, composta por um número limitado de ministérios e secretarias, adaptada à realidade de um território que permanece sob ocupação”, precisou.

Nzita indicou que estão a ser priorizadas as pastas das Relações Exteriores, Defesa, Administração Interna e Economia, sublinhando que a escolha dos responsáveis assentará em critérios de competência.

“O governo provisório não será um palco para protagonismos pessoais, mas antes um espaço de trabalho para quadros qualificados e comprometidos”, declarou.

No plano securitário, a Defesa surge como uma das prioridades estratégicas. O porta-voz reafirmou o papel da FLEC enquanto estrutura armada.

“A FLEC assume-se, de acordo com a sua doutrina, como as Forças Armadas Cabindesas (FAC). A capacidade de defesa será reforçada e modernizada, assim como intensificadas as operações contra o ocupante da República de Cabinda”, afirmou.

No domínio diplomático, Nzita destacou os esforços em curso para a projeção internacional do novo Estado.

“O Ministério das Relações Exteriores é igualmente determinante. Está em curso a seleção de representantes diplomáticos em vários países, os quais evoluirão para estatutos de embaixadores e cônsules à medida que o reconhecimento oficial for sendo concedido”, explicou.

Apesar de, até ao momento, nenhum Estado ter reconhecido formalmente a independência de Cabinda, o dirigente manifesta otimismo quanto à evolução do processo.

“Trata-se de uma situação suscetível de evoluir rapidamente, na sequência dos contatos diplomáticos produtivos que têm vindo a ser desenvolvidos”, assegurou.

Jean Claude Nzita apontou ainda possíveis avanços no reconhecimento internacional, referindo contactos com vários países.

“A Nigéria poderá tornar-se o primeiro país a reconhecer oficialmente a República de Cabinda, podendo Marrocos seguir essa posição. Existem igualmente sinais positivos de reconhecimento por parte de atores como o general Mohamed Hamdan Dagalo (‘Hemeti’) no Sudão, bem como avanços junto de países asiáticos e da América Latina, que acolheram favoravelmente a proclamação da independência. O Gabão e a Guiné-Bissau estão a ponderar muito seriamente, e favoravelmente, sobre o reconhecimento, assim como os Congos poderão igualmente surpreender muitos estados vizinhos”, afirmou.

Neste contexto diplomático, Jean Claude Nzita manifestou também o posicionamento da República de Cabinda na sucessão à liderança das Nações Unidas.

“É no quadro dos progressos diplomáticos alcançados que decidimos, em nome da República de Cabinda, apoiar oficialmente a candidatura de Macky Sall ao cargo de secretário-geral da ONU, sucedendo a António Guterres, cujo mandato ignorou por completo o conflito em Cabinda. Apelamos, por isso, aos Estados-membros do Conselho de Segurança que apoiem ativamente esta candidatura”, declarou.

Por fim, Jean Claude Nzita lançou um apelo dirigido à população cabindesa, incluindo a diáspora.

“Instamos todos os nacionais de Cabinda, bem como os que se encontram na diáspora ou em centros de refugiados, a reivindicarem coletivamente o seu direito à nacionalidade portuguesa. O processo de descolonização permanece inacabado; continuamos, por isso, a ser portugueses de pleno direito e devemos exigir esse estatuto”, defendeu.

O dirigente acrescentou ainda que a futura República de Cabinda reconhecerá a dupla nacionalidade.

“A República de Cabinda reconhecerá sempre os cidadãos com dupla nacionalidade portuguesa e cabindesa, garantindo-lhes o direito de a transmitir”, concluiu.