A Assembleia Nacional de Cabo Verde realizou uma Sessão Solene para celebrar o Dia da Liberdade e da Democracia. O evento aconteceu no dia 13 de janeiro no Salão Nobre do Palácio da Assembleia Nacional, as 10h30. Esta celebração tem como objetivo fazer um balanço da história política do país, homenagear os precursores do movimento democrático e destacar as conquistas alcançadas desde então.
A Sessão contou com a participação dos três partidos com assento parlamentar, onde os seus líderes, o presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da República fizeram discursos para marcar esta data. O evento será transmitido ao vivo para todos os cabo-verdianos, dentro e fora do país, através de redes sociais e dos meios de comunicação que farão a cobertura.
13 de Janeiro: O Marco da Liberdade em Cabo Verde
O dia 13 de janeiro é comemorado pelos cabo-verdianos como o marco das primeiras eleições legislativas livres e multipartidárias no país, realizadas em 1991. Esta data simboliza o fim do regime de Partido Único, que durou 15 anos, e a consolidação da democracia em Cabo Verde. As eleições de 1991 abriram caminho para o pluralismo político e o fortalecimento do Estado de Direito Democrático.
A sessão contou com a presença de várias figuras importantes, como deputados nacionais, membros do governo, altas autoridades nacionais, representantes do corpo diplomático e organizações da sociedade civil. O evento é também uma oportunidade para refletir sobre os desafios enfrentados ao longo do percurso democrático e o caminho para o futuro.
O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, destacou em seu discurso o papel central de 13 de janeiro de 1991 na história de Cabo Verde. Para Correia, este dia simboliza a transição pacífica para um regime democrático, consagrando a liberdade de expressão e o direito ao voto livre e secreto. Ele ressaltou a responsabilidade coletiva de preservar os valores conquistados com a democracia, alertando que esta é uma construção constante, sempre sujeita a desafios e ameaças.
Correia enfatizou ainda que, apesar dos ganhos, a democracia precisa ser constantemente cuidada e fortalecida, destacando a necessidade de vigilância em relação ao crescimento da desconfiança nas instituições e à insatisfação popular. Ele apelou à união entre os partidos políticos e à promoção de um debate político centrado na resolução dos problemas do povo, defendendo a credibilização das instituições democráticas.
Reflexões dos Líderes Parlamentares
O líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, destacou a importância do 13 de janeiro como o dia em que Cabo Verde se libertou de um regime autoritário para abraçar a democracia. Ele relembrou que essa data representa o início de uma nova era no país, marcada pela liberdade, justiça e autodeterminação. Para o deputado, essa celebração deve encorajar a luta contra regimes autoritários e reforçar o compromisso com a transparência e a integridade no processo eleitoral.
Ribeiro criticou a falta de reformas em áreas cruciais como saúde, educação e emprego, e apelou à união entre os parlamentares para enfrentar esses desafios. Ele também enfatizou a importância de combater práticas como o clientelismo, afirmando que a confiança do povo nas instituições depende da promoção de um sistema democrático justo e transparente.
Já o líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, ressaltou que o 13 de janeiro é um momento de avaliar o estado atual da democracia cabo-verdiana. Pereira destacou a importância de renovar o compromisso com a ética política, a transparência na gestão pública e o combate à corrupção. Ele alertou para o aumento da abstenção nas eleições e a degradação da confiança dos cidadãos nas instituições políticas, o que representa um desafio para a robustez do sistema democrático do país.
A celebração do Dia da Liberdade e da Democracia em Cabo Verde é um momento de reflexão sobre o percurso histórico do país, as conquistas alcançadas e os desafios futuros. As lideranças políticas ressaltaram a importância de preservar e fortalecer o sistema democrático, garantindo a participação ativa da população e o respeito pelos princípios democráticos.
Anícia Cabral