O chefe de Estado cabo-verdiano, José Maria Neves, promulgou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, sem ter feito qualquer observação por entender que “se mantêm válidas, na íntegra, as considerações tecidas” sobre o documento do ano passado.
“Desta feita, ao contrário do que acontecera aquando da promulgação da Lei que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, não fiz acompanhar o ato de promulgação de nenhuma mensagem, na medida em que se mantêm válidas, na íntegra, as considerações então tecidas”, escreveu na rede social Facebook.
O governante disse ainda considerar que o referido documento “mantém, praticamente, a mesma matriz que a do Orçamento do Estado ainda em vigor”, não resultando dela “quaisquer alterações substanciais, nomeadamente na política de rendimentos e preços, na política fiscal, na política de endividamento, para além da ausência de qualquer esforço de contenção e racionalização de despesas”.
“Exorto os cabo-verdianos a acompanharem a execução do OE2024, bem como o cumprimento dos compromissos já assumidos e/ou anunciados, que terão tradução, em termos financeiros, no próprio orçamento”, concluiu.