O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, afirmou esta segunda-feira que o Governo está a implementar “uma profunda e substantiva reforma” em toda a Administração Pública cabo-verdiana.
A declaração foi feita na abertura do ciclo de workshops sobre “Gestão Sistémica e Integrada de Recursos Humanos”, promovido pela Direção Nacional da Administração Pública, na cidade da Praia.
Segundo o ministro, a reforma em curso é “complexa e abrangente”, assente num conjunto de instrumentos estruturantes já aprovados, como o Regime Jurídico do Emprego Público, o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações, a Tabela Única de Remuneração e o Sistema de Gestão de Desempenho (SGD). Monteiro destacou ainda a recente aprovação do diploma sobre Descrição e Avaliação de Funções, atualmente na Presidência da República para promulgação.
Eurico Monteiro reconheceu que a introdução deste novo modelo exige maior compreensão por parte dos dirigentes e técnicos que lidam diariamente com estes instrumentos, sublinhando que o sucesso da reforma depende da capacidade de definir objetivos e atividades de forma clara e articulada. O SGD, afirmou, é “peça essencial” para garantir progressões justas e baseadas no mérito, sendo necessário ultrapassar dificuldades na sua aplicação prática.
O governante destacou que os efeitos positivos da reforma já começam a ser sentidos, mas reforçou que a mudança exige empenho, qualificação e visão de conjunto. O objetivo, concluiu, é construir uma Administração Pública moderna, eficiente e centrada no mérito, capaz de responder às exigências atuais do país.