O Governo de Cabo Verde pretende consolidar as finanças públicas através de uma administração tributária mais eficiente, digital e orientada para resultados, capaz de garantir o funcionamento do Estado sem aumento de impostos. A posição foi defendida pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, à margem de uma visita à Alfândega da Praia, no âmbito das orientações estratégicas para 2026.
Segundo o governante, o país enfrenta um contexto exigente, marcado pela transição climática, digital e para um estatuto de rendimento médio-alto, num cenário de redução gradual da ajuda pública internacional. Para responder a estes desafios, o Executivo aposta numa maior mobilização de recursos internos, assegurando a cobrança de impostos dentro do quadro legal, apesar do forte aumento da despesa pública registado na última década.
Olavo Correia sublinhou que a estratégia do Governo passa por não aumentar impostos, mas sim reforçar a formalização da economia, a fiscalização e o combate à fuga e evasão fiscais. Neste sentido, defendeu a construção de uma máquina tributária inteligente, desmaterializada e baseada no uso de tecnologias digitais e inteligência artificial, bem como na interoperabilidade entre os serviços do Estado, de forma a aumentar a eficiência e reduzir custos para cidadãos e empresas.
Entre as medidas já em curso, destacam-se investimentos em equipamentos modernos de escaneamento para as alfândegas, no valor de nove milhões de dólares, com impacto esperado na aceleração dos processos aduaneiros e na competitividade dos portos nacionais. O objectivo final, segundo o Ministro das Finanças, é transformar a Direcção Nacional das Receitas do Estado numa administração totalmente digital, capaz de servir melhor os cidadãos, reforçar a confiança institucional e apoiar um crescimento económico mais inclusivo.