Cabo Verde: Governo e MpD alertam para riscos à democracia e defendem justiça independente no 35.º aniversário do 13 de Janeiro

O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, e o líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, lançaram esta terça-feira fortes apelos à defesa da democracia e da justiça independente, durante a Sessão Solene do 35.º Aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia, realizada na Assembleia Nacional.

À margem da cerimónia, o Chefe do Governo sublinhou que Cabo Verde vive hoje uma democracia respeitada no mundo, com instituições fortes, estabilidade política e baixos níveis de corrupção, fatores que sustentam a confiança dos cidadãos e dos investidores.

“Temos hoje uma democracia respeitada no mundo, baseada na boa governação, em instituições fortes e credíveis e em baixos níveis de corrupção”, afirmou José Ulisses Correia e Silva.

Apesar dos avanços, o Primeiro-Ministro advertiu que a democracia enfrenta ameaças, incluindo ataques à justiça, sobretudo quando processos envolvendo políticos são transformados em campanhas de descredibilização.

“Não há democracia sem justiça independente. Podemos melhorar a morosidade, mas nunca fragilizar o coração do sistema”, frisou, alertando para o perigo de se lançar dúvidas sobre a integridade do Procurador-Geral da República.

Na Sessão Solene, o líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, reforçou a centralidade do 13 de Janeiro como um dos pilares da história democrática do país, classificando a data como um património moral, político, histórico e cívico.

Segundo o deputado, a democracia cabo-verdiana distinguiu-se ao transformar a alternância política em normalidade e o conflito em debate público, permitindo ao país integrar-se plenamente no grupo das nações livres e democráticas.

“O Estado não é propriedade de ninguém, a Nação não pertence a um partido e a dignidade do cidadão não pode depender da sua proximidade ao poder”, declarou.

Celso Ribeiro condenou ainda as críticas do PAICV ao sistema judicial, afirmando que ninguém está acima da lei e que a justiça “não pode vestir cores partidárias”, sob pena de se pôr em causa o Estado de Direito.

No discurso, o líder do MpD recordou também conquistas recentes do país no desporto, como a qualificação para o Mundial de Futebol de 2026, a presença da seleção feminina na CAN 2026 e as medalhas nos Jogos da CPLP, apresentando-as como símbolos de união nacional, disciplina e resiliência.

A cerimónia incluiu ainda uma homenagem ao antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno Monteiro, falecido em dezembro, cujo legado, segundo Celso Ribeiro, permanece ligado à defesa da liberdade, do diálogo e de instituições fortes.

Aos mais jovens, o parlamentar deixou um apelo à continuidade do projeto democrático, invocando Carlos Veiga como “o rosto da democracia cabo-verdiana” e a referência maior do processo que levou o país à liberdade e ao pluralismo político.

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