O Governo de Cabo Verde reforçou o seu compromisso com a igualdade de género e o combate à Violência Baseada no Género (VBG) ao inaugurar o 16º Centro de Apoio às Vítimas, desta vez no município de São Miguel. A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
Durante o evento, o Ministro destacou a importância dos centros de apoio, que oferecem atendimento multidisciplinar, incluindo apoio psicológico, jurídico, social e orientação para inserção laboral. “Embora a lei especial proponha um centro de atendimento por ilha, o Governo decidiu avançar com a implementação de um centro em cada município”, afirmou Freire. Com essa inauguração, mais de 80% dos municípios já contam com cobertura, garantindo suporte às vítimas em Santiago Norte e em outras regiões.
Os Centros de Apoio às Vítimas de VBG operam em colaboração com serviços de saúde, autoridades judiciais, polícias, e organizações não governamentais focadas na promoção da igualdade de género. Esses centros também atuam em conjunto com Casas de Abrigo e organismos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, proporcionando uma rede de suporte abrangente para as vítimas.
Fernando Elísio Freire anunciou ainda a criação do Fundo de Apoio às Vítimas, uma iniciativa do Governo que visa fornecer assistência direta às vítimas de VBG e fortalecer políticas de prevenção através do empoderamento económico das famílias. “Estamos a contribuir para que a igualdade de género seja uma realidade em Cabo Verde e continuaremos a trabalhar para reduzir os casos de violência baseada no género,” garantiu o Ministro.
Na ocasião, foi apresentado o balanço do primeiro ano de parceria entre o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Centro de Atendimento Psicológico (CAP) do Dr. Jacob Vicente. O protocolo, que oferece apoio psicológico às vítimas e seus dependentes, foi renovado e ampliado, incluindo agora o atendimento aos agressores, numa abordagem mais abrangente da problemática da VBG.
Anícia Cabral – Correspondente