O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, partilhou que o Governo quer aprovar ainda em 2023 a proposta de lei que cria o Fundo Climático e Ambiental.
“Nós já temos uma proposta já preparada. Contamos com o apoio do Banco Mundial no que traz assessoria técnica para definição deste Fundo Climático Ambiental. Nos próximos dias estaremos a discutir com os parceiros a versão final deste Fundo e estaremos ainda este ano, se a agenda permitir, espero que permita, estaremos a aprovar em Conselho de Ministros”, declarou, citado pela “Inforpress”.
O documento terá de ser depois submetido ao Parlamento para discussão e aprovação, e posteriormente acontecerá a sua capitalização e utilização.
“A proposta deve ser submetida ao Parlamento para que seja aprovada e no início do ano estaremos em condições de avançar a todo o vapor com a implementação em relação à capitalização deste fundo, sobretudo, a iniciar a utilização do mesmo para executarmos a nossa agenda que tem a ver com a ação climática, a transição energética, economia circular e depois também o tema dos acessos”, acrescentou Olavo Correia.
A informação foi divulgada esta semana, durante a conferência de imprensa de balanço da missão do Grupo de Apoio Orçamental, que no seu comunicado final encorajou o Governo a ultimar o processo para a criação do Fundo Climático e Ambiental.
