O Movimento para a Democracia (MpD), o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e a União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), todos com assento parlamentar em Cabo Verde, concordam que é necessário haver uma rede mais forte de proteção das crianças no que diz respeito ao abuso e exploração sexual de menores.
As observações foram feitas durante o programa de debate político “Plenário”, da Rádio Morabeza. As três formações políticas querem uma maior articulação entre instituições no combate ao abuso e exploração sexual de menores.
José Carlos da Luz, em representação do MpD, declarou que a legislação do país é boa e que o Governo tem adotado planos de ação de âmbito nacional com foco na proteção infantil. No entanto, referiu a necessidade de haver uma melhor articulação entre as várias instituições.
Quanto ao PAICV, representado por Dirce Vera-Cruz, considera que o Governo tem estado a melhorar as políticas de proteção infantil, mas que ainda não é suficiente. A responsável partidária reclama uma rede que congregue as várias instituições que constituem o sistema de proteção da criança, nomeadamente os setores da saúde, da justiça, da educação e da sociedade civil.
Por sua vez, a UCID indicou as vulnerabilidades sociais, a desestruturação familiar, o fraco trabalho preventivo do Estado, a pobreza e a morosidade da Justiça como alguns dos fatores que agravam a problemática do abuso e exploração sexual de menores. Anilton Andrade quer medidas estruturantes por parte do Governo.
De acordo com os dados do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, em 2024 já foram registadas 84 denúncias de casos de abuso e violação sexual de menores. A maioria das vítimas tem idade entre os 13 e os 17 anos.