A UCID solicitou nesta quarta-feira, 09 de dezembro, no debate na especialidade do Orçamento do Estado (OE) de 2021, a retirada do artigo 5.º sobre “Contenção de despesas com deslocações”, uma vez que o considera “uma mera figura de estilo”.
Segundo o presidente do partido da oposição, António Monteiro, que está no Parlamento há quase 15 anos, o mesmo artigo tem surgido em todos os Orçamentos do Estado até ao momento, e sempre com a mesma redação. No entanto, o que tem visto todos os anos foi a rubrica de despesas com deslocações continuar a aumentar.
“Temos um palavreado, bonito, extraordinário que impõe contenção de despesa, impõe muita coisa, grande rigor. Mas, na prática, não serve absolutamente para nada. Daí que a UCID gostaria de propor que fizéssemos cair o artigo 5.º, porque ele está lá só para figurar”, defendeu.
Também o PAICV manifestou igual opinião, ao mencionar a dotação “excessiva de verbas” para viagens. A dirigente da maior formação política na oposição, Janira Hopffer Almada, afirmou que “o Estado tem muitos gastos supérfluos e os membros do Governo estão a viajar muito”.
“Digam-me se deslocações e estadia de quem quer se seja que está aqui é prioridade neste momento”, questionou, considerando assim se deve cortar nas despesas de deslocações e estadias de todos, dos quais o Parlamento, a Presidência da República e o Governo. O dinheiro poupado, prosseguiu, deveria ser aplicado nas áreas da saúde, educação, pescas, agricultura e juventude.
Reação do partido no poder
Em reação a estas declarações, o MpD, organização política no poder, disse que “o que o PAICV está a pretender é não deixar confinar o Governo e não o deixar trabalhar”.
“Para o PAICV, ele mantinha todos os governantes em casa, com as portas fechadas para não trabalhar, para não ter resultado. Um dia desses começa a falar para parar o carro, para não gastar a gasolina”, criticou o deputado Luís Carlos Silva.
O debate na especialidade do OE para 2021 foi suspenso pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e deve continuar nesta quinta-feira, 10 de dezembro, com a discussão sobre o artigo 5.º.
