O presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Flávio Martins, defendeu que o Conselho deve assumir um “papel cada vez mais ativo na definição das políticas públicas dirigidas às comunidades portuguesas”, apelando simultaneamente a um maior reconhecimento da diáspora portuguesa e ao reforço da estrutura da própria instituição.
As declarações foram dadas durante a cerimónia comemorativa dos 45 anos do CCP, realizada no dia 29 de junho no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e posteriormente desenvolvidas em entrevista concedida à Agência Incomparáveis, onde o responsável fez um balanço do percurso da instituição, apontou os principais desafios do futuro e sublinhou as prioridades da reunião mundial do CCP.
Na abertura da cerimónia, Flávio Martins começou por agradecer a presença das diversas entidades institucionais, governantes, deputados, antigos secretários de Estado, conselheiros e representantes das comunidades portuguesas, considerando que a forte participação demonstrava o reconhecimento crescente do Conselho.
Ao recordar os 45 anos da instituição, fez questão de sublinhar que o atual Conselho resulta do trabalho desenvolvido por sucessivas gerações de conselheiros.
“O Conselho das Comunidades Portuguesas não é apenas este mandato. Muito pelo contrário, são centenas de pessoas que se disponibilizaram durante esses 45 anos a representar, a disponibilizar algum do seu tempo, voluntariamente, para representar as nossas comunidades”, frisou.
Na mesma linha, este responsável salientou que a consolidação da instituição resulta igualmente do trabalho realizado por anteriores governos e mandatos.
“Hoje, temos um Conselho devidamente estruturado, amadurecido e este é um trabalho que não é de agora, é um trabalho de anteriores governos também, de anteriores mandatos também. E para nós é sinal de muita felicidade podermos comemorar estes quarenta e cinco anos”, declarou o presidente do Conselho Permanente do CCP, que recordou a evolução histórica da instituição, explicando que o órgão deixou de representar apenas os emigrantes portugueses para passar a abranger toda a realidade das comunidades portuguesas.
“Quando foi pensado, e pela primeira vez instalado, ainda tínhamos um Conselho voltado eminentemente para a emigração portuguesa. O que nós temos hoje é um Conselho voltado para as comunidades portuguesas, sejam elas aquelas que decorreram da emigração de Portugal para os países de acolhimento, sejam daqueles que já nasceram no estrangeiro, mas que defendem Portugal e a portugalidade como se tivessem nascido em território nacional”, salientou.
Segundo Flávio Martins, essa transformação representa simultaneamente um motivo de orgulho e um aumento da responsabilidade da instituição.
“É, portanto, para nós, um motivo não apenas de orgulho, mas também de muita responsabilidade estarmos aqui hoje”, acrescentou.
“Nós temos as nossas reivindicações, as nossas ideias, as nossas visões, mas sabemos que isso tudo só é construído com o diálogo. E esse diálogo sempre procuramos manter num elevado padrão, num padrão de educação, num padrão de respeito, num padrão de lealdade e de frontalidade”, afirmou, além de sustentar que o Conselho procura manter uma relação institucional muito para além do Governo.
“Nós não dialogamos apenas com o Governo. Evidentemente somos um Conselho que está ali para recomendar a quem estiver no Governo de Portugal as políticas públicas para as comunidades portuguesas. Mas nós tentamos e buscamos fazer um pouco mais”, referiu.
Foi precisamente essa preocupação que, segundo explicou, justificou a presença de representantes dos diferentes partidos políticos, regiões autónomas e restantes instituições portuguesas na cerimónia.
Na reta final da intervenção, Flávio Martins insistiu que o aniversário deveria servir sobretudo para olhar para o futuro.
“Esta data aqui é uma data de celebração. Mas é também uma data em que precisamos olhar para as nossas comunidades e procurar escutá-las um pouco mais. Procurar saber o que as comunidades também podem contribuir com Portugal e como Portugal deve aproximar-se mais das nossas comunidades”, defendeu, ao mesmo tempo em que apelou a um reconhecimento mais efetivo da importância da diáspora portuguesa.
“Todos neste evento têm algum parente ou algum amigo que vive nas comunidades. Todos certamente dizem sempre que precisamos valorizar as comunidades, mas está na hora então de darmos esse passo adiante para reconhecermos a importância”, afirmou, sem deixar de mencionar a tragédia vivida pela comunidade portuguesa na Venezuela.
“Nós sabemos, pelo que recentemente passou-se na Venezuela, que as nossas comunidades precisam da nossa atenção, precisam da nossa ação, e é isso que Portugal precisa fazer. Tem feito e eu espero que faça mais ainda”, apelou.
Dirigindo-se diretamente ao Estado português, Flávio Martins defendeu que o verdadeiro reconhecimento das comunidades passa pela valorização da sua ligação permanente ao país.
“Nós, no âmbito das comunidades portuguesas, não precisamos de reconhecimento pura e simplesmente. Nós precisamos é que Portugal veja que ali, naquela pessoa, tenha ela nascido lá fora ou aqui em Portugal, nós encontraremos sempre alguém disposto a levar a portugalidade adiante. A cantar o hino nacional como se fosse a primeira vez”, frisou.
Na mesma linha, o responsável deixou uma mensagem de unidade dirigida a todos os portugueses espalhados pelo mundo.
“Nós, portugueses, estaremos sempre juntos, independentemente de onde estejamos a viver naquele momento”, enfatizou.
Concluindo a intervenção, Flávio Martins destacou que os conselheiros procuram transportar diariamente esse espírito de serviço às comunidades.
“Essa sensibilidade que caracteriza o nosso povo precisa ser levada adiante, não apenas numa data festiva, mas no nosso dia a dia. É isso que cada um desses companheiros procura levar no nosso dia a dia”, disse.
“O CCP é um órgão hoje consolidado e estruturado devidamente”
Flávio Martins considerou que os 45 anos do CCP representam a consolidação definitiva da instituição.
“O CCP é um órgão hoje consolidado e estruturado devidamente. Claro que há ainda o que avançar. Hoje o trabalho é melhor estruturar internamente, inclusive em relação a termos um local próprio, um gabinete de apoio, que ainda hoje não existe”, argumentou, ao mesmo tempo que apontou outra prioridade para os próximos anos.
“Temos também de trabalhar mais próximos dos governos, dos partidos políticos e dos órgãos de soberania naquilo que refere às políticas públicas para as comunidades. Acho que essas são duas ações para um futuro mais próximo, a curto e médio prazo”, afirmou.
“Comemorar os quarenta e cinco anos hoje é importante porque nós fizemos aqui uma memória, resgatámos a memória dos que nos antecederam, dos que hoje estão aqui. Citámos alguns conselheiros que muito dedicaram as suas vidas ao Conselho. Homenageámos pessoas que têm trabalhado permanentemente com o Conselho”, recordou.
Na sua perspetiva, a cerimónia demonstrou igualmente a capacidade do CCP para reunir sensibilidades políticas muito diferentes em torno das comunidades portuguesas.
“Conseguimos reunir uma série de ex-secretários de Estado, uns mais à esquerda, outros mais à direita, mas, como foi dito, todos preocupados com as comunidades. Acho que foi um momento de celebração, um momento de afirmação do Conselho e também um momento de projeção para o futuro”, asseverou.
O presidente do Conselho Permanente do CCP admitiu apenas uma pequena frustração relativamente ao programa.
“Para mim, uma pequena frustração é que, desta vez, por uma questão de calendário e agenda, não poderemos estar com o novo Presidente da República, que sempre se disse uma pessoa muito sensível para com as comunidades, e também não poderemos estar com o primeiro-ministro. Acho que são as duas grandes ausências”, lamentou.
Ígor Lopes