No início da implementação de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que segundo o Diretor-geral de Contribuições e Impostos, “não terá reflexo no salário dos funcionários públicos”, o Governo de iniciativa presidencial quer a “contenção de despesas de estado”, que, para o executivo, poderá “em certa medida, afetar algumas deslocações ao estrangeiro, em missão serviço”.
A Decisão anunciada pelo Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, durante a reunião do Conselho de Ministros de esta sexta-feira [10.01], durante a qual foram destacados os esforços para a referida contenção de despesas públicas.
No encontro, presidido pelo Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, o governo guineense decidiu também aprovar os Projectos de Decreto sobre “o Regime Jurídico para Informatização do Registo Civil, o Regulamento Interno dos Oficiais de Justiça e o [Regulamento] de Inspeção do Conselho de Oficiais de Justiça”.
Mamandin Indjai