A notícia de mais um episódio de subversão da ordem constitucional é um lamento que se repete com demasiada frequência na História da Guiné-Bissau. É um sintoma de uma doença política crónica que impede o desenvolvimento e a consolidação da Democracia no país.
Mas terá sido este episódio um golpe de Estado genuíno ou uma encenação orquestrada pelo próprio Presidente deposto, Umaro Sissoco Embaló, para se manter no poder e neutralizar a oposição? As evidências e a opinião de vários analistas e especialistas apontam cada vez mais para a segunda hipótese.
Um dos principais argumentos para esta tese é o facto de que o suposto evento golpista ocorreu num momento crucial do processo eleitoral: quando os resultados preliminares apontavam para uma clara vitória da oposição, ameaçando a continuidade de Sissoco no poder. O golpe surge, assim, como parte de um plano desesperado e calculista para travar a divulgação dos resultados.
Não menos relevante foi o facto de a notícia do golpe ter sido dado pelo próprio Sissoco, através de declarações à imprensa internacional, por via do seu próprio telemóvel. Também os militares participantes do acto, que constituíram o chamado “Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública” eram, na sua maioria, figuras de continuidade e pertencentes ao círculo de Sissoco.
Para além disto, o principal adversário político do Presidente deposto, Domingos Simões Pereira, bem como outros opositores, foram detidos, enquanto o próprio Sissoco foi facilmente libertado e partiu para o exílio. Esta disparidade no tratamento sugere também que o alvo não era o Presidente deposto, mas sim a oposição política legítima.
Recorde-se que esta não é a primeira vez que Embaló é acusado de usar um golpe, ou a tentativa de um, como pretexto para concentrar poder. Em 2023, dissolveu o parlamento alegando ter sofrido uma tentativa de golpe de Estado, governando desde então sem apoio legislativo. Nesta altura, ao invocar o golpe, Sissoco conseguiu justificar o encerramento de instituições e a dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), paralisando a única entidade que o poderia fiscalizar.
Embaló volta agora a utilizar a mesma narrativa, ao invés de aceitar a derrota eleitoral, na expetativa de consolidar o regime e torná-lo cada vez mais autoritário e antidemocrático.
A democracia, mesmo que imperfeita e cheia de desafios, é o único caminho legítimo para a governação, mas quando o despotismo se sobrepõe à força dos votos, a vontade popular é esmagada e o Estado de Direito é aniquilado. A Guiné-Bissau não pode continuar refém de um autocrata que prefere um golpe de teatro à democracia.