A disparidade no valor das matrículas na Guiné-Bissau chega a mais de 1.500 francos CFA entre escolas e está a levantar dúvidas sobre legalidade. Segundo o jurista Sene Djassi, o ensino do 1.º e 2.º ciclo é gratuito por lei.
Foi uma investigação da Rádio Bemba di Malafo, consultada pelo Jornal Capital News nesta quinta-feira, 10 de setembro, que revelou grandes diferenças nos valores cobrados para matrícula em escolas públicas do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico em várias regiões do país.
Os valores variam entre 1.050 e 2.600 francos CFA. Esta situação preocupa pais e encarregados de educação e foi denunciada pela Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB), que pede fiscalização urgente do Ministério da Educação Nacional.
O jurista Sene Djassi, ouvido pela referida rádio, esclarece que, pela Lei do Sistema Educativo, a matrícula nesses níveis é isenta de pagamento. Ainda de acordo com o próprio, a cobrança em desconformidade com a lei pode acarretar consequências para os responsáveis pelas escolas.
A reportagem percorreu escolas públicas nas regiões de Oio, Bafatá e no setor de Farim, e constatou que não existe um valor único praticado.
Diferença de preços
Na secção de Gã-Mamudo, setor de Mansoa, região de Oio, as escolas públicas de Malafo, Massina e Gã-Mamudo indicaram o valor de 1.500 francos CFA para a matrícula.
Já no setor de Bambadinca, região de Bafatá, os valores são mais altos. Na Escola 20 de Janeiro a matrícula custa 2.600 francos CFA, segundo fonte próxima desse estabelecimento. Na Escola Armando Malu o valor é de 2.000 francos CFA para alunos do 1.º ciclo e 2.500 francos CFA para os do 2.º ciclo.
No setor de Farim, a Escola Pública de Cuboroto cobra 1.050 francos CFA para o 1.º ciclo, o valor mais baixo encontrado pela reportagem.
Os pais e encarregados de educação ouvidos manifestaram indignação. Para eles, tratando-se de escolas públicas e do mesmo nível de ensino, o Estado deve esclarecer se existe uma tabela oficial e quais são os valores legalmente aplicáveis. Pedem ainda mais transparência para evitar que as famílias paguem valores diferentes de uma escola para outra.
CONAEGUIB acompanha o caso
O presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau, CONAEGUIB, Carimo Malam Mané, declarou que a organização já acompanha o caso e vai tomar posição.
Para Malam Mané, a disparidade nos preços pode constituir uma barreira ao acesso à educação, sobretudo para famílias com menos recursos.
“O que estamos a ver é uma desigualdade que afasta crianças da escola. Pedimos ao Ministério da Educação Nacional que reforce a fiscalização e esclareça as razões dessas diferenças”, afirmou.
O presidente da CONAEGUIB apelou também aos pais para não aceitarem pagar valores que não estejam de acordo com as orientações oficiais.
No âmbito da reportagem, a Rádio Bemba tentou ouvir a Direção Regional de Educação de Oio, através do seu delegado, para obter esclarecimentos sobre os valores constatados e a posição das autoridades. Até ao fecho desta edição não foi possível obter reação do responsável.
Cortesia Rádio Bemba de Malafo / Jaime Sambe